J&F busca parecer de Lewandowski em disputa judicial bilionária
Por Mônica Bergamo/Folhapress
13/04/2023 às 12:24
Atualizado em 13/04/2023 às 12:24
Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
A J&F Investimentos, controlada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, procurou o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para que ele faça um parecer na disputa que a empresa trava com a multinacional Paper Excellence em torno da venda da Eldorado Celulose.
A divergência, uma das maiores em debate no Judiciário brasileiro, escala a cifra de bilhões de reais.
Lewandowski já recebeu a documentação do caso, e está ainda analisando se dará ou não o seu parecer.
Nesta semana, ele recebeu a carteira da OAB e já pode voltar a advogar.
O caso teve início em 2017, quando a J&F vendeu a Eldorado Celulose para a Paper Excellence por R$ 15 bilhões.
A multinacional assinou contrato para adquirir 100% das ações da Eldorado. Pagou R$ 3,8 bilhões por 49,41% das ações da empresa. O restante seria desembolsado no prazo de um ano, após a liberação de garantias das dívidas.
A J&F sustenta que o prazo venceu em 2018 e que a Paper não cumpriu o que estava acordado. Já a Paper alega que os vendedores não colaboraram para que honrasse as condições.
Diz também que a J&F tentou renegociar valores depois da alta da celulose no mercado externo, o que teria sido rechaçado pelos compradores.
O caso foi parar na Corte de Arbitragem e, em fevereiro de 2021, a Paper obteve uma primeira vitória.
A J&F recorreu para anular o processo arbitral, mas a Paper obteve nova vitória em julho de 2022, com a autorização da transferência de 100% da Eldorado Celulose.
A J&F recorreu da decisão e o caso agora está no TJ de São Paulo.
É provável que a disputa ainda chegue ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) já que, qualquer que seja o resultado nos tribunais paulistas, a parte perdedora deverá recorrer.