MPF recomenda que prefeito de Itaparica devolva R$ 200 mil recebidos do FNDE
Por Redação
27/03/2023 às 13:21
Atualizado em 27/03/2023 às 13:22
Foto: Divulgação
A Procuradoria da República na Bahia (MPF), através do procurador Fabio Conrado Loula, recomendou ao prefeito de Itaparica, Zezinho (PTB), que devolva R$200.004,30 mil recebidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
De acordo com a recomendação, publicada no Diário Eletrônico do MPF desta segunda-feira (27), o prefeito deverá efetuar a devolução no prazo de 15 dias úteis. A quantia deverá ser atualizada monetariamente com aplicação de juros até a data do efetivo pagamento.
Embora a recomendação seja direcionada a Zezinho, os recursos foram geridos durante as gestões de Raimundo Nonato Hora Filho e Marlylda Barbuda dos Santos: R$ 184.792,18 e R$ 15.212,12, respectivamente.
Em 2013, a Secretaria de Educação do Estado repassou à Prefeitura de Itaparica R$510 mil para execução de 41 obras, sendo que 38 foram canceladas e somente três concluídas. Desse total, R$ 255 mil foram encaminhados pelo FNDE. No ato de prestação de contas, foi reconhecido apenas o valor de R$ 54.995,70 e o restante, R$ 200.004,30, foi reprovado – sendo considerado prejuízo ao erário público.