Manoel Vitório defende associar reforma tributária com política de desenvolvimento regional

Convidado pela Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, participou nesta terça-feira (28) em Brasília, de uma reunião com os membros do grupo, entre os quais o deputado federal baiano e secretário da entidade, Zé Neto (PT), para discutir a reforma tributária. Vitório reafirmou que é necessário pautar a questão do desenvolvimento regional em associação com a reforma tributária, tendo em vista que os estados, sobretudo os nordestinos, deverão perder instrumentos de que dispõem hoje para a atração de investimentos privados.

“Será preciso associar à reforma ações que promovam o efetivo desenvolvimento de cada região para que o país amplie o combate às disparidades regionais, porque do contrário estas disparidades poderão se aprofundar”, afirmou o secretário.

Vitório, no entanto, disse aos parlamentares que a reforma tributária é necessária para a economia brasileira e, no caso dos estados, precisa ser discutida tendo em vista o processo de erosão das bases de arrecadação do ICMS, principal imposto estadual. Ele acredita que as discussões estão amadurecendo e que há boas chances de que a reforma seja aprovada desta vez.

A reunião teve à frente algumas das principais lideranças da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo, como o primeiro vice-presidente da entidade, deputado federal Joaquim Passarinho (PL/PA), e o senador Esperidião Amin (PP/SC), responsável pela Coordenação Política da entidade no Senado Federal. Estiveram ainda na reunião membros do Instituto Unidos Brasil. O superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), José Luiz Souza, também participou do encontro.

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo se apresenta como “uma associação civil suprapartidária, sem fins lucrativos, de Parlamentares do Congresso Nacional, que busca atingir o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio da melhoria do ambiente de negócios e de uma maior segurança jurídica para o empreendedor, que é o principal responsável pela geração de empregos, renda e oportunidades no país”.