Desembargador do TJ-BA lança livro “A Medida de Segurança em uma Perspectiva Contemporânea”

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulga o lançamento do livro “A Medida de Segurança em uma Perspectiva Contemporânea”, terceira obra de autoria do desembargador Geder Luiz Rocha Gomes. O magistrado é professor de Direito Penal de graduação e pós-graduação, bem como autor de diversos livros, artigos e palestras, tendo uma história de vida marcada no ensino acadêmico e na literatura jurídica.

Conforme o autor, a obra trata de um tema pouco explorado no Direito brasileiro – a medida de segurança – trazendo comparativas com a realidade na cidade de Pádua, na Itália. O texto traz aspectos conceituais, históricos, técnico-jurídicos, políticos e funcionais, acerca da relação entre a doença mental e a forma da sua abordagem pelo Direito punitivo no Brasil.

Além de desembargador do TJ-BA, Geder Luiz Rocha Gomes é pós-doutor em Direito Penal pela Universidade de Padova-Itália, doutor em Direito Penal pela Universidade Autônoma de Lisboa e mestre em Direito pela UFBA.

Convém destacar que o desembargador Geder Luiz Rocha Gomes foi eleito, em 1º de fevereiro de 2023, membro efetivo do Comitê Permanente das Nações Unidas (ONU) de Prevenção ao Crime da América Latina/ILANUD.?O Comitê faz parte do Programa do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente.

A posse ocorrerá em ato solene no dia 3 de março, na sala da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia com as presenças do Diretor do ILANUD, Douglas Duran e do Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, dentre outras autoridades.