Deputado propõe isenção de tributo para gasolina e álcool até dezembro
Por Joana Cunha/Folhapress
03/03/2023 às 22:01
Atualizado em 03/03/2023 às 22:01
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O deputado federal Danilo Forte (União-CE) protocolou uma emenda para tentar zerar, até o fim do ano, as alíquotas de contribuições incidentes em gasolina, álcool, GNV (gás natural veicular) e querosene de aviação.
A proposta será votada junto da MP (medida provisória) do governo que retomou nesta semana a cobrança de PIS/Cofins sobre a gasolina e o álcool. Forte propõe que apenas o imposto sobre o combustível de aviões não seja zerado.
Com a reoneração anunciada nesta semana pelo governo Lula, a alíquota de PIS/Cofins por litro da gasolina ficou em R$ 0,47 e a do etanol, em R$ 0,02. A medida valerá por quatro meses, mesmo período em que o querosene da aviação e o GNV estarão desonerados. Os tributos sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha seguirão zerados até o fim do ano.
O deputado afirma que a economia das pessoas com o valor dos combustíveis foi revertida em compras de produtos básicos, como alimentos.