Defensorias relatam restrição de remédios a golpistas do 8/1 presos

A DPU (Defensoria Pública da União) e a DPDF (Defensoria Pública do Distrito Federal) afirmam que manifestantes golpistas presos após os atos de 8 de janeiro não receberam medicamentos de uso contínuo, passados quase dois meses dos atos de vandalismlo.

Em uma inspeção na segunda-feira (27) na Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia, as defensorias dizem ter constatado que parentes entregam ou enviam os remédios ao presídio, mas que não chegam às detentas.

A situação consta no 2º Relatório Conjunto de Monitoramento de Direitos Humanos, que lista ações adotadas desde 8 de janeiro.

De acordo com as instituições, as reclamações por falta dos medicamentos são constantes na Colmeia e no CDP II (Centro de Detenção Provisória II), localizado no complexo da Papuda.

Foram identificadas pessoas soropositivas, com diabetes, problemas cardíacos, hipertensão, fibromialgia, asma e bronquite.

"Verificou-se que a maior demanda dos detentos se referia ao quesito saúde. Notou-se grande insatisfação, além de grande irresignação por parte deles, alegando que: a) não recebem atendimento médico de modo tempestivo; b) irrazoabilidade da demora para obtenção e percepção dos medicamentos; e c) que alguns, não obstante tivessem doenças crônicas que demandam o uso contínuo de determinados fármacos, ainda não tinham recebido a medicação", descrevem as defensorias após visita à Colmeia em 15 de fevereiro.

Na última segunda-feira (27), após constatar a permanência do problema, os defensores conversaram com a direção das penitenciárias, que esclareceu haver apenas uma chefe no setor responsável por fazer a triagem dos fármacos de toda a penitenciária, o que explicaria a demora.

Durante as vistorias, os defensores chegaram a identificar um rapaz com indícios de deficiência intelectual, "considerando sua dificuldade de comunicação, raciocínio e compreensão".

No momento, aproximadamente 250 pessoas que respondem às ações penais decorrentes dos atos antidemocráticos em janeiro estão sendo assistidas pela DPU. São 11 defensores cuidado das ações.

As diligências, no entanto, não se restringem aos presos no quartel do Exército em Brasília e se estendem a todo o sistema carcerário. O documento destaca que os problemas constatados já existiam, mas foram agravadas em decorrência da superlotação.

"No atual estado de coisas dos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal, a superlotação acarreta repercussão problemática, gerando, por exemplo, fluxo extra de trabalho nas rotinas prisionais, o que pressiona o contingente policial submetendo-os a jornadas extenuantes", diz o texto.