Defensoria promoverá reunião ampliada para apurar instalação de empreendimento de luxo em Boipeba

Na próxima terça-feira (4), a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) e o Grupo de Trabalho Interinstitucional do Baixo Sul estarão na ilha de Boipeba para apurar denúncias sobre a instalação de megaempreendimento imobiliário na região. Para isso, o território da comunidade de Cova da Onça (São Sebastião) receberá uma reunião ampliada às 13h, no Centro Comunitário de Boipeba, situado na rua do Ribeirinho, s/n.

Também será realizada, na manhã de 4 de abril, uma visita técnica à comunidade de Cova da Onça para que a Ouvidoria Cidadã e o GT Interinstitucional do Baixo Sul possam dialogar com os moradores da localidade. Desta agenda, cada instituição irá e elaborar os relatórios e buscar resoluções de acordo com suas áreas de atuação.

Território pertencente à União, a ilha está inserida na Área de Proteção Ambiental – APA de Tinharé-Boipeba. A agenda em na localidade foi motivada pela publicação da Portaria nº 28.063, de 07 de março de 2023, na qual do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema concede: autorização para supressão de vegetação nativa, licença de instalação de empreendimento turístico-imobiliário e autorização para manejo de fauna, válidos pelo prazo de cinco anos, à Mangaba Cultivo de Coco Ltda. para implantação de instalação de um empreendimento imobiliário de luxo que ocupará cerca de 20% do território de Boipeba, na região de São Sebastião (Cova da Onça).

O GT Interintituciona do Baixo Sul é composto, entre outras entidades, pela 6ª Regional da DPE/BA (Santo Antônio de Jesus), sede de Valença; Defensoria Pública da União – DPU; Conselho Pastoral dos/as Pescadores/as – CPP; Universidade do Estado da Bahia – UNEB; Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS; Instituto Federal, unidade de Valença; Associação de Moradores de Cova da Onça; Associação de Moradores e Amigos de Garapuá – Amaga.