Crise sobre MPs tem drible de Lira na Constituição e disputa de poder com Pacheco

A crise entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), escalou nos últimos dias com a instalação "imediata" das comissões mistas para MPs (medidas provisórias).

O impasse envolve um drible na Constituição --uma vez que as comissões mistas estão no texto constitucional-- em meio a uma disputa entre senadores e deputados por influência na tramitação das MPs.

Apesar de ser uma questão interna do Legislativo, o impasse já trava há mais de 50 dias a agenda do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso. Uma das MPs que esperam aprovação é a que reestruturou e criou ministérios, como o dos Povos Indígenas e das Cidades.

Outro texto aguardado pelo governo é o que estabelece o voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Financeiros). Além disso, programas essenciais para o Palácio do Planalto, como o Minha Casa, Minha Vida, também foram recriados via medida provisória.

Após semanas sem acordo, o tom do embate subiu na quinta-feira (23). De um lado, Pacheco acolheu questão de ordem proposta pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), desafeto público de Lira, e decidiu retomar o rito das comissões mistas, que está na Constituição.

Lira respondeu afirmando que a questão de ordem "não vai andar um milímetro" na Câmara dos Deputados e que "o maior interessado na vigência das MPs" é o Senado porque "eles que indicaram ministros, eles que têm ministérios".

Numa tentativa de amenizar as declarações dadas por Lira, a presidência da Casa divulgou nota no mesmo dia, assinada por sua assessoria de imprensa, sinalizando uma tentativa de diálogo com o Senado.

Na sexta (24), houve nova investida de Lira contra Pacheco. Em um ofício, o presidente da Câmara disse que há falta de coerência de Pacheco no tratamento de MPs editadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por Lula e pediu uma sessão conjunta do Congresso para solucionar a questão. Pouco depois, houve reunião com Lula no Palácio da Alvorada para tratar do tema.