Secretária da Saúde de Salvador cria comissão para fiscalizar contrato com entidade alvo de investigação da PF

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), instalou uma comissão para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato firmado em 2016 com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) para a gestão, planejamento, operacionalização e execução dos serviços prestados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pirajá/Santo Inácio, localizada no bairro de Mata Escura. Em dezembro de 2021, a entidade foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que apurava fraude em licitações, entre outros possíveis crimes.

A comissão criada pela titular da SMS, a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT), é formada por três servidores, responsáveis por receber os relatórios e prestação de contas da organização social acerca da execução do contrato, além de analisar, avaliar e emitir parecer técnico acerca dos resultados alcançados pela IGH.

Além disso, a comissão deve encaminhar relatórios de acompanhamento à entidade, esclarecer dúvidas ou omissões e comunicar à titular da SMS sobre qualquer irregularidade na utilização dos recursos ou bens relacionados ao contrato com o município.

A comissão de acompanhamento e fiscalização, que entrou em vigor no primeiro dia de fevereiro, poderá realizar diligências a qualquer tempo, para verificar a autenticidade das informações apresentadas.

Em 9 de dezembro de 2021, a PF cumpriu mandados no IGH em um desdobramento da Operação Kepler, que desarticulou um esquema criminoso de fraude à licitação, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos na contratação do instituto (clique aqui para lembrar). Na época, a Prefeitura se comprometeu a colaborar com as investigações.