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ONU aprova resolução por retirada de tropas russas da Ucrânia com apoio do Brasil

ONU aprova resolução por retirada de tropas russas da Ucrânia com apoio do Brasil

Por Folhapress

23/02/2023 às 18:35

Foto: Timothy A. Clary/AFP

Assembleia-geral da ONU se reuniu em sessão especial para votar resolução que condena invasão da Ucrânia pela Rússia

A Assembleia-Geral da ONU aprovou nesta quinta-feira (23) uma resolução que condena as "nefastas consequências humanitárias" da invasão da Ucrânia pela Rússia, exige a retirada das tropas do país e se compromete com a promoção da paz na região.

O Brasil, que em outras votações sobre o conflito havia optado pela neutralidade, votou a favor da resolução. O texto teve 141 votos a favor, 7 contra e 33 abstenções.

Os votos contrários foram do grupo que apoia Rússia no contexto da guerra, como Belarus, Síria e Coreia do Norte. O grupo que se absteve inclui China, Índia, Irã e África do Sul. A resolução não é vinculativa, mas tem peso político —especialmente no momento em que foi votada.

A reunião dos 193 estados-membro do órgão acontece um dia antes de a Guerra da Ucrânia completar um ano. As tensões cresceram nos últimos dias, após o presidente russo, Vladimir Putin, suspender a participação de seu país no último acordo de controle de armas nucleares.

Reafirmando que não vai reconhecer anexações territoriais derivadas do uso da força, o texto exige a imediata retirada das tropas russas. O documento ainda reitera mais de uma vez o compromisso com a paz geral, justa e duradoura da Ucrânia e a integridade territorial da nação.

Um dos trechos exige o cumprimento do direito humanitário internacional, que regula situações de conflito armado, em relação ao tratamento dado a prisioneiros e população civil.

Há estimativas de que já houve 65 mil casos de crimes de guerra e 40 mil civis mortos ou feridos até agora. O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski pede a criação de um tribunal especial da ONU para punir a Rússia —que, segundo ele, deveria ser privada de seu direito de veto no Conselho de Segurança.

Os dois lados do conflito e seus aliados pressionaram os Estados-membros da ONU na véspera da votação. "Veremos como as nações do mundo se posicionam sobre a questão da paz na Ucrânia", disse a embaixadora dos EUA Linda Thomas-Greenfield à Assembleia Geral nesta quarta (22).

"Todos os membros devem rejeitar ameaças ou uso da força contra a integridade territorial e política de qualquer Estado em suas relações internacionais", afirmou o secretário-geral António Guterres.

Já a Rússia descreveu o texto como "desequilibrado e anti-russo". "O Ocidente ignorou descaradamente nossas reclamações e continuou construindo infraestrutura militar da Otan cada vez mais perto de nossas fronteiras", afirmou na quarta o embaixador da Rússia na ONU, Vassili Nebenzia.

A Ucrânia esperava aprofundar o isolamento diplomático ao qual a Rússia foi imposta desde a invasão, conseguindo pelo menos três quartos dos votos dos Estados-membro.

Antes da votação desta quinta, o Brasil havia apoiado duas resoluções contra a Rússia no ano passado —uma que condenava a anexação de porções do território da Ucrânia e outra que condenava a invasão.

Um texto votado em novembro passado que reconhecia a Rússia como responsável pela reparação da Ucrânia, porém, não foi apoiado pelo Brasil. À época, a organização decidiu que o país deverá "arcar com as consequências legais de todos os seus atos ilícitos pela lei internacional". A medida, como as demais da entidade, tem peso apenas simbólico.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido a criação de um grupo de países para negociar o fim da guerra. No final de janeiro, o Brasil negou um pedido do governo da Alemanha para fornecer munição de tanques, para não abalar a sua posição de neutralidade.

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