OAB-BA repudia cantor Neto LX e acusa artista de atingir dignidade das mulheres

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, por meio da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher e da Comissão da Mulher Advogada, manifestou repúdio ao que chamou de "ato de violência de gênero" perpetrado pelo cantor Neto LX, mediante canção publicada em suas redes sociais, contendo falas atentatórias à dignidade das mulheres.

De acordo com a OAB-BA, o vídeo deprecia mulheres em situação de vulnerabilidade, expressando discurso revanchista e violento, além de ferir os direitos de crianças e adolescentes ao ridicularizar o regramento jurídico que disciplina o direito constitucional de alimentos como via de proteção aos menores em desenvolvimento.

"O fato ocorrido traz à superfície outra constatação não menos importante: inúmeras mulheres são, constantemente, vítimas de violência por exercerem seu papel de garantidoras e representantes legais na defesa dos direitos de seus filhos. A liberdade de expressão, essência de manifestações artísticas e musicais, não autoriza ninguém a destilar discurso de ódio, especialmente quando atinge mulheres, crianças e adolescentes e seus direitos fundamentais", diz a nota.

A OAB da Bahia reafirmou o seu compromisso com a "luta intransigente em defesa das mulheres, alinhada ao pacto assumido pelo Brasil na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (“Convenção de Belém do Pará”) e demais normas nacionais e internacionais pertinentes ao tema".