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Lavagem de Itapuã: decreto autoriza suspensão do expediente em varas situadas no percurso do festejo

Lavagem de Itapuã: decreto autoriza suspensão do expediente em varas situadas no percurso do festejo

Por Redação

08/02/2023 às 09:12

Atualizado em 08/02/2023 às 09:12

Foto: Divulgação

Os prazos legais e normativos que tiverem seus termos finais em 09 e 10 de fevereiro ficarão prorrogados para próximo dia útil

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autoriza a suspensão do expediente nas 3ª e 4ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da capital, situadas em locais próximos ao percurso dos festejos da Lavagem de Itapuã, na quinta (09) e sexta-feira (10). A realização de teletrabalho, nessas unidades, está liberada nos termos publicados nos atos normativos do TJ-BA.

A decisão é regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 21, de 13 de janeiro de 2023, assinada pelo Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. Conforme a publicação, os prazos legais e normativos que tiverem seus termos finais em 09 e 10 de fevereiro ficarão prorrogados para próximo dia útil.

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