Carnaval 2023: MP inspeciona casas de acolhimento de crianças para verificar adoção de melhorias

Equipe do Plantão do Carnaval do Ministério Público estadual visitou na última terça-feira (21), duas Casas de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (CAACs) instaladas em escolas municipais para receber filhos de ambulantes, no período da folia momesca.

A promotora de Justiça Ana Paula Coité de Oliveira e as assistentes sociais do MP Daniele Cardele e Eunice Bastos estiveram nas escolas Oswaldo Cruz, no Rio Vermelho, e Casa da Amizade, em Ondina, e constataram que as melhorias propostas pelo MPBA à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres Infância e Juventude (SPMJ) foram implementadas. As questões estruturais foram resolvidas.

O remanejamento de educadores proposto pelo MP baiano durante a reunião do domingo, dia 19, não foi realizado, pois os centros de acolhimento não atingiram a capacidade máxima prevista. Na reunião, o MP estadual havia recomendado o aumento e/ou remanejamento do número de educadores e, se necessário, contratação de suplentes para atuar nos centros.

Além disso, os promotores de Justiça participantes da reunião haviam orientado uma melhor distribuição das crianças entre as unidades para que algumas delas não ficassem sobrecarregadas, tendo em vista que algumas unidades se aproximavam da capacidade máxima de 120 crianças, o que na data de hoje não foi constatado.