Território Yanomami: Da usurpação do direito de território ao extermínio silenciado pelo garimpo ilegal, por Camila Batista*

Durante o processo de colonização no país, a resistência em preservar o território e a cultura dos povos originários foi marcada pela tentativa do extermino de várias etnias indígenas devido à relação colonialista exploratória e escravocrata estabelecida, sendo apenas resguardada os direitos dos territórios indígenas com o advento da Carta Magna de 1988, assim passando os povos originários a ter garantias sobre a regularização do território indígena, reconhecendo sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e o direito a ocupação do seu território de forma inalienável, indisponível e imprescritível.

Em que pesa a CRFB/88 garantir o direito de permanência e reconhecer o usufruto exclusivos para os povos, proibindo a ocupação de posseiros em territórios originários ao empregar a expressão "terras tradicionalmente ocupadas pelos índios", sem exigir sua prévia demarcação, a prática dos últimos anos foi justamente ao contrário da previsão legal.

O território Yanomami foi quem mais sofreu com ações desumanas do governo genocida que autorizou o desmatamento de milhares de hectares terra, de forma inconstitucional e favorecendo a grilagem das áreas de reservas, a estimativa que 570 crianças Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome.

O caos sanitário com envolvimento em esquemas criminosos deixou pelo menos 10 mil crianças yanomami no estado de Roraima sem medicamentos como aponta a operação Yoasi deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizada em novembro do ano passado.

As investigações indicam que a empresa que fornecia mais de 90 tipos de medicamentos entregaram menos de 30% previsto, movimentando um desvio de mais de R$ 600 mil reais.

Outrossim é notório os inúmeros de processos de ações extremistas com uso de milícia armada, com anuência velada do governo genocida de 2019 a 2022 diante da inércia de ações de políticas públicas e proteção dos territórios Yanomami.

Por sua vez a ação interministerial promovida pelo Governo Lula que com menos de 01 mês de gestão tem priorizado salvar vidas, a ação emergencial no território Yanomani resultou o diagnóstico e resgate de crianças e adultos em estados de desnutrição e doenças curáveis, porém em estado grave.

Em poucos dias percebemos que projetos de governo com responsabilidade social de proteger e cuidar da população mais vulnerável requer prioridade máxima, a criação de mecanismos institucionais como a criação do Ministério dos Povos Indígenas e fortalecimentos de organismo competentes como a FUNAI e Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), em pouco dias tem mostrado resultados de salvar e proteger direitos fundamentais aos povos originários.

Camila Batista é advogada e especialista em direito agrário, membro da comissão de Direitos Humanos da OAB/BA, membro da Escola de Formação Luiza Mahin, Coletivo de Mulheres de Todas as Lutas e descendente dos povos Xucuru Kariri.