Reforma de Netanyahu pode esmagar independência, diz chefe da Suprema Corte

A presidente da Suprema Corte de Israel afirmou nesta quinta-feira (12) que a reforma judicial proposta pelo governo do Binyamin Netanyahu pode representar um "golpe fatal" contra a independência dos magistrados, enfraquecendo a democracia no país. O projeto apresentado pelo líder de ultradireita prevê a criação de um comitê para revisar nomeações ao tribunal e dá ao Parlamento poder para anular decisões.

"Não é um plano para consertar o sistema judiciário, mas para esmagá-lo", disse Esther Hayut, presidente da corte israelense, em discurso na televisão. "O projeto pode mudar a identidade democrática do país".

A magistrada ecoa alertas feitos por diferentes setores da sociedade civil desde que o governo apresentou a proposta na semana passada. O texto prevê que decisões tomadas pelos magistrados da Suprema Corte possam ser derrubadas com maioria simples no Parlamento. Hoje a coalizão liderada por Netanyahu controla 64 das 120 cadeiras do Knesset, maioria confortável para os padrões de Israel.

Aliados do premiê criticam decisões recentes tomadas pela Suprema Corte que buscam estabelecer a separação entre religião e Estado e defender direitos das minorias —parlamentares de extrema direita que passaram a integrar a aliança do governo são conhecidos por discursos contrários a pessoas LGBTQIA+.

Segundo a procuradora-geral israelense, Gali Baharav-Miara, se aprovada sem reajustes, a proposta de reforma judicial pode desequilibrar o sistema de freios e contrapesos de Israel. "A regra empurrará valores democráticos para o canto", disse.

Ao contrário do que dizem os críticos do projeto, Netanyahu tem defendido que a reforma pretende preservar a independência do Judiciário. Já o ministro da Justiça israelense, Yariv Levin, criticou o que chamou de "apelo para incendiar as ruas" feito por opositores e disse que o plano vai restaurar o equilíbrio no país após casos, segundo ele, de abuso judicial.

Netanyahu é investigado por envolvimento em três casos de corrupção. Ele nega, mas as acusações foram suficientes para desgastar sua influência política, abrindo caminho para uma frente ampla que o tirou do cargo —a aliança, porém, durou apenas pouco mais de um ano.

O líder voltou ao cargo de premiê no mês passado junto a uma aliança que conta com legendas ultranacionalistas e membros de extrema direita. Outra proposta controversa apresentada durante a campanha de Bibi, como Netanyahu é conhecido, prevê a expansão das colônias judaicas na Cisjordânia ocupada, o que deve aumentar ainda mais a tensão com os palestinos.