/

Home

/

Noticias

/

Brasil

/

Lula sanciona lei que tipifica o crime de injúria racial coletiva

Lula sanciona lei que tipifica o crime de injúria racial coletiva

Por Redação

11/01/2023 às 20:45

Foto: Reprodução

O ministro do STJ, Benedito Gonçalves, Lula e o deputado Antonio Brito

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quarta-feira (11) a lei que cria o crime de injúria racial coletiva e que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível.

A proposta, que teve a relatoria do deputado federal Antonio Brito (PSD), contou com a colaboração de uma comissão constituída por juristas negros, presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ. O projeto é de autoria dos ex-deputados baianos Tia Eron e Bebeto.

Com a nova lei, a punição para a injúria passa a ser prisão de 2 a 5 anos. A sanção ocorreu durante a cerimônia de transmissão de cargo das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Palácio do Planalto.

Comentários
Importante: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Política Livre
politica livre
O POLÍTICA LIVRE é o mais completo site sobre política da Bahia, que revela os bastidores da política baiana e permite uma visão completa sobre a vida política do Estado e do Brasil.
CONTATO
(71) 9-8801-0190
SIGA-NOS
© Copyright Política Livre. All Rights Reserved

Design by NVGO

Nós utilizamos cookies para aprimorar e personalizar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando, você concorda em contribuir para os dados estatísticos de melhoria. Conheça nossa Política de Privacidade e consulte nossa Política de Cookies.