Leis sancionadas no fim do ano elevam ICMS de bebidas a joias
Por Painel S.A. / Folhapress
08/01/2023 às 16:23
Atualizado em 08/01/2023 às 16:23
Foto: Arquivo
Para compensar a perda de arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, 13 estados sancionaram no final do ano passado leis que permitem o aumento nas alíquotas padrão (chamadas de modal no jargão tributário), segundo levantamento da Patri, entidade de políticas públicas e governamentais.
Os governadores seguiram orientação do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda), que calculou perdas em torno de R$ 33 bilhões com a redução do ICMS promovida por Bolsonaro antes das eleições.
O estudo apontava que, para recompor o dinheiro, o aumento deveria ser de até 2 pontos percentuais, chegando a alíquotas de no máximo 22%.
Estados como Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Pará, Piauí e Tocantins aproveitaram o aumento nas alíquotas modais para turbinar a cobrança de impostos em outros produtos. Bebidas alcoólicas, refrigerantes, água, joias, perfumes, cosméticos e itens de higiene são alguns dos itens que vão ficar mais caros a partir de março.
Ainda segundo a Patri, deputados de Minas Gerais e Rio de Janeiro ainda discutem o aumento tributário.
Romeu Zema (Novo) sinalizou que não tem interesse em aumentar a alíquota do imposto e o projeto não deve avançar na ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais). No Rio, os deputados da Alerj apontaram vício de iniciativa no texto e devem retomar as discussões na volta do recesso parlamentar.