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Lavagem do Bonfim: publicação autoriza suspensão do expediente em varas e cartórios situados no percurso do festejo
Lavagem do Bonfim: publicação autoriza suspensão do expediente em varas e cartórios situados no percurso do festejo
Por Redação
11/01/2023 às 11:50
Foto: Divulgação
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA) autorizou a suspensão do expediente nos cartórios extrajudiciais de Notas e de Registro situados no percurso da festividade da Lavagem do Senhor do Bonfim, em Salvador, na quinta-feira (12).
A decisão da CGJ é regulamentada pela Portaria nº CGJ 19/2023-GSEC, e é importante ressaltar que os demais cartórios funcionam regularmente. Pelo mesmo motivo, foi suspenso o expediente externo nas 5ª e 6ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da capital.
Conforme publicação, os prazos legais e normativos que tiverem seus termos finais na data da festividade, 12 de janeiro, ficarão prorrogados para próximo dia útil. Em casos urgentes, como registro de óbito, o cidadão deve buscar os serviços prestados pelos demais cartórios.
No caso das 5ª e 6ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais, fica autorizada a realização de teletrabalho, conforme os termos publicados nos atos normativos do TJBA.