DPU diz que aeronaves para socorrer yanomamis são insuficientes e cobra reforço do governo

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta segunda-feira (30) um ofício aos ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e José Múcio (Defesa) pedindo um reforço na quantidade de aviões, helicópteros e apoio logístico na Terra Indígena Yanomami.

Os povos da região vivem uma crise de desnutrição grave, infecções respiratórias e malária.

"Percebeu-se a absoluta insuficiência do número de aeronaves disponíveis para a distribuição de alimentos e medicamentos. Enquanto se atendia apenas a região do Surucucu [umas das mais impactadas pela crise sanitária], por exemplo, lideranças das aldeias do Auaris [quase na fronteira com a Venezuela] clamavam por socorro imediato sem perspectiva de atendimento por falta de aeronaves", destaca o documento.

O órgão pede que o governo federal envie um maior contingente de aviões para atender comunidades na região de Auaris, e também disponibilize mais helicópteros para realizarem uma "busca ativa em todo o Território Yanomami para garantir que os povos indígenas possam ter direito à alimentação, à saúde, ou seja, direito à própria existência".

"O que a Defensoria Pública da União tem verificado é a necessidade de uma resposta ainda mais efetiva e estruturada, com uma maior mobilização das Forças Armadas para o auxílio logístico a profissionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Caso isso não ocorra, estaremos diante de uma tragédia sem proporções", segue.

A DPU tem estado em contato com lideranças indígenas, que também demonstram preocupações com a segurança no local. O documento reúne relatos colhidos por defensores.

"Foram relatados casos graves de ameaça às lideranças e a servidores públicos da Funai e da Sesaique atuam nos territórios", afirma ainda o ofício.

"Tanto as lideranças como os servidores públicos afirmaram ter receio de transitar na T.I. [Terra Indígena] Yanomami, diante do histórico de ações violentas e das promessas de represália por parte dos garimpeiros".

A DPU solicita, portanto, o aumento de agentes da Força Nacional de Segurança para prestar apoio às operações.

O Ministério da Saúde decretou no dia 20 de janeiro Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, e enviou uma equipe da Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde) para Boa Vista.