Vencimento recorde de títulos atrelados a juros em 2023 ressalta custo pesado da dívida

O vencimento dos títulos do governo brasileiro vinculados à taxa básica de juros atingirá um recorde em 2023, evidenciando os desafios para o serviço da dívida pública, no momento em que planos de gastos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva atrasam as perspectivas de afrouxamento monetário.

Os vencimentos dos títulos pós-fixados, as chamadas LFTs, chegarão a R$ 464 bilhões no ano, o maior volume já registrado, com concentração em março (R$ 178 bilhões) e setembro (R$ 286 bilhões).

Quanto maior a taxa básica de juros, maiores serão os desembolsos do Tesouro. E essa perspectiva tornou-se mais nebulosa após o apoio de Lula a um pacote de R$ 168 bilhões, já aprovado pelo Congresso, que contorna o teto constitucional de gastos para cumprir as promessas de campanha.

O Tesouro disse à Reuters que as emissões de dívida de 2020, elevadas pela pandemia, influenciaram esse vencimento elevado, destacando que sua reserva de liquidez de R$ 1 trilhão permite "antecipar períodos de maior concentração de vencimentos e mitigar os riscos de refinanciamento da dívida pública".

Ainda assim, a perspectiva de juros mais altos por mais tempo, que ganhou força após a apresentação do pacote, preocupa, disse o ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida, lembrando que a curva de juros do país mostra taxas de juros reais não vistas em nenhum outro lugar do mundo, situando-se acima de 6% para horizontes longos.

O Banco Central interrompeu um ciclo de aperto agressivo em setembro, após 12 aumentos seguidos que levaram a taxa de juros do menor valor da história de 2%, em março de 2021, para 13,75%.

Mas a curva de juros, que chegou a precificar um corte de juros em março de 2023, agora incorpora uma alta no mesmo mês, com taxas consistentemente em dois dígitos ao longo de sua extensão.

"Se o próximo governo não deixar muito claro qual é a nova regra fiscal, a gente vai ficar com esse juro, tanto de curto quanto de longo prazo, muito alto", disse Mansueto, economista-chefe do BTG Pactual.

"Isso tem que mudar, senão vai machucar muito o investimento privado e levar a uma trajetória muito preocupante do crescimento da dívida pública. É um sinal muito negativo e acho que o Brasil corre o risco eventualmente ser rebaixado pelas agências de classificação de risco."

A dívida pública deve fechar este ano em torno de 74% do PIB, menor patamar desde 2018, ajudada pelo crescimento nominal do PIB, pelo pré-pagamento de empréstimos dos bancos federais e pelos resgates líquidos de dívida, com o Tesouro preferindo usar sua reserva de liquidez para reduzir emissões de títulos.

Mesmo assim, a relação segue acima da média de 65% dos países emergentes, com economistas estimando que poderá se aproximar de 90% do PIB no fim do mandato de Lula se não for feito um ajuste fiscal para contrabalançar a expansão orçamentária.

Mansueto disse que a liberação de gastos adicionais pela PEC "assusta" e não deveria ter ultrapassado R$ 100 bilhões.

Um novo quadro fiscal para substituir o desacreditado teto de gastos deve idealmente ser revelado no primeiro trimestre, acrescentou, dizendo que o novo governo também deve buscar medidas para aumentar as receitas, mencionando o retorno de R$ 50 bilhões em impostos federais sobre combustíveis.