Projeto de preservação da Amazônia cumpriu 1,85% da meta para 2022, diz CGU

O Programa Piloto Floresta+ Amazônia, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, cumpriu apenas 1,85% da meta de 100 mil hectares de preservação de floresta nativa estipulada para 2022, de acordo com relatório preliminar da CGU (Controladoria-Geral da União).

O documento, referente ao ano de 2020 até outubro de 2022, identificou fragilidades na atuação do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Joaquim Pereira Leite.

Uma delas foi a baixa execução física e financeira do Floresta+ Amazônia, o primeiro aprovado no âmbito do programa piloto de pagamentos por resultados do Fundo Verde para o Clima. A ação é parceria entre o ministério e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

Na modalidade Conservação, alternativa para pequenos produtores e donos de imóveis rurais nos nove estados da Amazônia Legal receberem incentivos financeiros pela preservação da vegetação nativa, a meta estabelecida foi de conservação de 380 mil hectares de vegetação nativa até 2023.

Para 2022, foi estabelecido o parâmetro de 100 mil hectares de floresta preservados. À CGU, o MMA enviou uma planilha em 31 de outubro informando que, até aquele momento, haviam sido preservados 1.849,11 hectares de vegetação nativa, ou 1,85% da meta para o ano.

Além disso, até 3 de outubro, o projeto utilizou apenas 18,5% do orçamento disponível (US$ 4,58 milhões, R$ 24,3 milhões). Ao ser questionado pela CGU sobre a destinação que está sendo dada a esses recursos, o ministério ressaltou que o projeto piloto é executado diretamente pelo Pnud, responsável pelo controle orçamentário.

Na modalidade conservação, a CGU diz que, em 2021, foram disponibilizados quase US$ 1 milhão (R$ 5,3 milhões), mas não houve execução.

"É possível verificar também que de 2021 para 2022 houve uma queda acentuada no montante de recursos direcionados para a execução da modalidade e que, mesmo o orçamento sendo totalmente utilizado e até ultrapassado no exercício de 2022, a execução física ficou muito aquém da meta estabelecida para o período", indica o relatório.

O Projeto Piloto Floresta+ Amazônia tem previsão de finalização em janeiro de 2026.