Governo melhora projeção de superávit primário para R$ 34 bi em 2022

O Ministério da Economia melhorou sua estimativa para o resultado fiscal do governo central em 2022 nesta quinta-feira (22), anunciando ainda o desbloqueio de verbas e a possibilidade de nova liberação.

A pasta destacou a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 7,564 bilhões por meio de medida provisória na semana passada, o que implicou na redução da necessidade de créditos para despesas obrigatórias e, consequentemente, na redução da necessidade de bloqueio de despesas primárias discricionárias, no mesmo montante.

A MP liberou créditos extraordinários, que não são contabilizados na regra do teto de gastos, para bancar benefícios previdenciários neste fim de ano.

"Isso permitiu então que a gente pudesse desbloquear recursos que estavam destinados à despesa previdenciária. Uma vez que a medida provisória é aberta, ela fica fora do teto de gasto", explicou o secretário do Orçamento Federal, Ariosto Culau.

Dessa forma, foi desbloqueada a integralidade dos recursos de custeio dos órgãos e a integralidade do Ministério da Saúde. Além disso, parcela residual do valor passível de desbloqueio foi distribuído de forma proporcional por órgão em despesas com investimento no montante de R$ 379,6 milhões (5% do total do desbloqueio total).

Em novembro, no relatório de receitas e despesas do quinto bimentre, o valor total bloqueado chegou a R$ 15,380 bilhões.

Mas, depois da liberação de espaço com a MP e com remanejamento de despesas discricionárias para obrigatórias, como as previstas na Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural, o relatório traz ainda a possibilidade de um desbloqueio adicional de R$ 547,3 milhões em despesas discricionárias.

"É um valor pequeno, mas o mais importante, na nossa avaliação extemporânea, é a gente confirmar nossas premissas com relação às despesas obrigatórias", completou Culau.

Os dados constam do relatório extemporâneo de receitas e despesas da pasta, que avalia o cumprimento da meta fiscal e da regra do teto.

Nele, o ministério passou a projetar agora um superávit primário de R$ 34,141 bilhões em 2022, equivalente a 0,3% do PIB. A estimativa anterior, de novembro, era de R$ 23,361 bilhões, ou 0,2% do PIB.

O saldo positivo previsto em 2022 será o primeiro após oito anos de rombos fiscais, e ficará bem acima da meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões estipulada para este ano.

O dado diz respeito ao governo central, que reúne as contas de Tesouro, Previdência e Banco Central e não contabiliza os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.

Segundo o relatório, o governo aumentou a projeção de receitas líquidas a R$ 1,860 trilhão, de R$ 1,855 trilhão previstos em novembro. As despesas totais estimadas passaram a R$ 1,826 trilhão, de R$ 1,832 trilhão antes.