Cem mil pessoas esperam emissão de passaporte no Brasil, diz PF
Por Marcelo Rocha/Folhapress
20/12/2022 às 18:15
Atualizado em 20/12/2022 às 18:15
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
A fila de espera para a emissão de passaportes soma atualmente 100 mil pessoas, informou a Polícia Federal nesta terça-feira (20). O atraso na emissão do documento decorre da falta de recursos orçamentários.
Estas 100 mil pessoas já fizeram todos os trâmites para obter o documento e aguardam apenas que ele seja impresso e entregue.
Em resposta a um pedido de informação enviado pela Folha, a corporação afirmou que aguarda do Palácio do Planalto uma definição sobre a liberação de um crédito suplementar no valor de R$ 31,5 milhões para que os passaportes possam voltar a ser confeccionados.
"Não há previsão para retomada da emissão, mas há boa expectativa de que seja em breve", disse a PF no comunicado.
O cidadão paga uma taxa de R$ 257,25 para a emissão do passaporte, mas o dinheiro não fica com a Polícia Federal. Ele vai para a conta única do Tesouro Nacional. O uso do recurso depende da disponibilidade de espaço no Orçamento.
Na quinta-feira passada (15), o Congresso aprovou um projeto de lei para viabilizar a verba extra. Ele seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou
Sem emitir os passaportes para entrega aos requerentes, a PF informou, no entanto, que o agendamento online do serviço de emissão de documento e o atendimento nos postos da corporação continuam funcionando normalmente.
A primeira suspensão da emissão de passaportes ocorreu no dia 19 de novembro. Na ocasião, a polícia informou que a medida foi tomada em razão "da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem".
Em setembro, o governo precisou elevar o bloqueio no Orçamento de 2022 a R$ 10,5 bilhões para evitar um estouro no teto de gastos —regra fiscal que impede o crescimento das despesas acima da inflação.
Em 25 de novembro, após a liberação de R$ 37,4 milhões pelo Ministério da Economia, o serviço foi retomado, mas voltou a ser interrompido no último dia 1º.
"Considerando a insuficiência dos valores liberados, após a data citada, serão novamente suspensas novas confecções, até que os valores remanescentes sejam repassados", informou a PF no início do mês.
Essa não é a primeira vez que a emissão de passaportes é suspensa por falta de verbas. Em 2017, a PF suspendeu o serviço, e o governo acabou encaminhando um pedido de abertura de crédito para contemplar a corporação.