/

Home

/

Noticias

/

Salvador

/

Câmara aprova projeto que garante aleitamento materno durante realização de concursos municipais

Câmara aprova projeto que garante aleitamento materno durante realização de concursos municipais

Por Redação

20/12/2022 às 20:00

Atualizado em 20/12/2022 às 20:00

Foto: Divulgação

O autor da proposta, vereador Silvio Humberto

A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei 62/2021, que institui o direito à amamentação durante a realização de concursos públicos na administração municipal.

Segundo o vereador Sílvio Humberto (PSB), autor do projeto, a proposta é uma política pública fundamental que chega para somar o que já determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre aleitamento materno. “Esse projeto visa garantir um direito básico e fundamental, que é a nutrição das crianças em seus primeiros meses de vida, bem como assegurar às candidatas o aleitamento livre”, defendeu.

Aprovado no último dia 14, o PL determina também a reserva de espaço adequado para amamentação e a compensação do tempo utilizado pela pessoa que amamenta no exame.

Comentários
Importante: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Política Livre
politica livre
O POLÍTICA LIVRE é o mais completo site sobre política da Bahia, que revela os bastidores da política baiana e permite uma visão completa sobre a vida política do Estado e do Brasil.
CONTATO
(71) 9-8801-0190
SIGA-NOS
© Copyright Política Livre. All Rights Reserved

Design by NVGO

Nós utilizamos cookies para aprimorar e personalizar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando, você concorda em contribuir para os dados estatísticos de melhoria. Conheça nossa Política de Privacidade e consulte nossa Política de Cookies.