Letícia Carvalho Marcelo Camargo Agência Brasil

Com sede em Kingston, na Jamaica, a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, na sigla em ingl&ecirc;s) &eacute; uma inst&acirc;ncia da Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU) respons&aacute;vel por gerir os recursos minerais do fundo do mar para al&eacute;m da jurisdi&ccedil;&atilde;o nacional, em uma &aacute;rea que abrange 54% dos oceanos.
Comandado pela ocean&oacute;grafa brasileira Let&iacute;cia Carvalho desde 2025, o organismo est&aacute; empenhado na conclus&atilde;o de um c&oacute;digo para minera&ccedil;&atilde;o em &aacute;guas profundas. Trata-se de um conjunto de regras internacionais para permitir a extra&ccedil;&atilde;o de recursos no leito dos oceanos de forma sustent&aacute;vel.
Ap&oacute;s mais de dez anos de di&aacute;logos e trabalhos na constru&ccedil;&atilde;o de um consenso para o documento final, os 171 membros mais a Uni&atilde;o Europeia &ndash; s&atilde;o signat&aacute;rios da Conven&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre o Direito do Mar &ndash;, se reunir&atilde;o em junho e julho para a segunda etapa da 31 &ordf; Sess&atilde;o da ISA com o objetivo de concluir o c&oacute;digo.
No Brasil, durante a primeira visita oficial como secret&aacute;ria-geral da ISA, Let&iacute;cia Carvalho falou com a Ag&ecirc;ncia Brasil sobre o andamento dos trabalhos de constru&ccedil;&atilde;o do C&oacute;digo de Minera&ccedil;&atilde;o e sobre a experi&ecirc;ncia de ser a primeira mulher, cientista e latino-americana a ocupar o cargo.
Confira os principais trechos da entrevista:
A ISA tem trabalhado na constru&ccedil;&atilde;o de um C&oacute;digo para Minera&ccedil;&atilde;o do Fundo do Mar. em qual est&aacute;gio est&aacute; a prepara&ccedil;&atilde;o desse documento?
Esse &eacute; um trabalho longo e, como todo trabalho multilateral, ele exige consenso. Por isso, j&aacute; s&atilde;o mais de dez anos de negocia&ccedil;&atilde;o. A ISA tem, durante 30 anos de sua exist&ecirc;ncia, um arcabou&ccedil;o normativo muito consolidado para a parte de prospec&ccedil;&atilde;o e explota&ccedil;&atilde;o [extra&ccedil;&atilde;o] de recursos minerais.
Isso significa, que desenvolvemos estudos que visam entender a viabilidade dessa minera&ccedil;&atilde;o no sentido custo-benef&iacute;cio econ&ocirc;mico, mas tamb&eacute;m o entendimento do ecossistema marinho como um todo e, sobretudo, as necessidades obrigat&oacute;rias no &acirc;mbito da Autoridade Internacional de prote&ccedil;&atilde;o desses ecossistemas onde esses dom&iacute;nios minerais acontecem.
Atualmente, a ISA encontra-se dedicada a cumprir a &uacute;ltima etapa desse processo regulat&oacute;rio, que &eacute; mais importante, porque ela ir&aacute; adotar o C&oacute;digo de Minera&ccedil;&atilde;o, ou seja, passaremos de uma etapa crucial de pesquisa, gera&ccedil;&atilde;o de conhecimento, ci&ecirc;ncia, ac&uacute;mulo de dados, para uma etapa de explota&ccedil;&atilde;o e uso comercial.
Chegaremos, ent&atilde;o &agrave; escala comercial dessa minera&ccedil;&atilde;o t&atilde;o esperada por tantas ind&uacute;strias, como a de seguran&ccedil;a, transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica, como mais uma fonte desses recursos, sobretudo, para pa&iacute;ses que n&atilde;o t&ecirc;m acesso ou n&atilde;o disp&otilde;em de minerais cr&iacute;ticos em seus territ&oacute;rios.
Eu tenho grandes esperan&ccedil;as que os pa&iacute;ses vir&atilde;o reunidos na pr&oacute;xima sess&atilde;o da ISA e at&eacute; o final desse ano, imbu&iacute;dos de uma grande vantagem pol&iacute;tica em adotar o C&oacute;digo de Minera&ccedil;&atilde;o ao mais tardar, se n&atilde;o ao final desse ano, ao in&iacute;cio do ano que vem.
Qual a import&acirc;ncia dessa regula&ccedil;&atilde;o?
O c&oacute;digo &eacute; um elemento fundamental para a plena atua&ccedil;&atilde;o da autoridade internacional como &oacute;rg&atilde;o regulador multilateral. Sem ele, ficamos sem a capacidade de regular e governar todas as atividades inerentes &agrave; minera&ccedil;&atilde;o comercial em fundos marinhos em alta profundidade.
As atividades minerais precisam acontecer de forma a n&atilde;o gerar danos descontrolados ou irrevers&iacute;veis a esses ambientes sens&iacute;veis fora de jurisdi&ccedil;&atilde;o dos territ&oacute;rios nacionais, que representam um territ&oacute;rio de 54% dos oceanos, ou seja, toda a massa continental caberia duas ou tr&ecirc;s vezes dentro desse espa&ccedil;o se colocada conjuntamente.
&Eacute; a &uacute;ltima fronteira onde os seres humanos ainda n&atilde;o realizaram atividades comerciais at&eacute; o momento e, por isso, h&aacute; uma necessidade de auxiliar nos usos m&uacute;ltiplos de diferentes recursos nos oceanos. Compatibilizar usos pac&iacute;ficos de desenvolvimento econ&ocirc;mico, prote&ccedil;&atilde;o ambiental e outros usos &eacute; realmente um dos fundamentos da governan&ccedil;a oce&acirc;nica.
Quando falamos de riquezas do fundo do mar estamos falando de quais tipos de recursos?
H&aacute; recursos pesqueiros, biodiversidade. Boa parte das comunica&ccedil;&otilde;es fazem uso de cabos submarinos, transmitem a maior parte dos dados que hoje s&atilde;o compartilhados globalmente por cabos assentados no assoalho oce&acirc;nico, onde tamb&eacute;m se encontram minerais.
Ent&atilde;o, h&aacute; uma grande import&acirc;ncia da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos em atuar como reguladora e tamb&eacute;m conciliadora desses diferentes usos. Ou seja, a prote&ccedil;&atilde;o ambiental vem intr&iacute;nseca como uma obriga&ccedil;&atilde;o.
N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel autorizar atividades de explora&ccedil;&atilde;o comercial sem que seus contratantes ou investidores atuem de forma incisiva em prote&ccedil;&atilde;o ambiental, em mitiga&ccedil;&atilde;o, e preven&ccedil;&atilde;o de riscos.
H&aacute; tamb&eacute;m uma grande necessidade de coordena&ccedil;&atilde;o que a pr&oacute;pria Autoridade realiza, buscando compartilhar trabalhos com outras entidades multilaterais, como a FAO, por exemplo, referente aos recursos pesqueiros ou com a Associa&ccedil;&atilde;o Internacional de Cabos Submarinos, no sentido de evitar conflitos e buscar sinergias.
Entre as diversas atividades que devem acontecer na &aacute;rea oce&acirc;nica, desde a navega&ccedil;&atilde;o na superf&iacute;cie, at&eacute; as suas &aacute;reas mais profundas, onde est&atilde;o os assoalhos oce&acirc;nicos. E me refiro &agrave; profundidade de 2 mil metros at&eacute; 11 mil metros abaixo do n&iacute;vel do mar.
Quando a gente fala de acordos e tratados multilaterais, existe o tratado de alto mar, que &eacute; o BBNJ. Eu queria saber por que o tema minera&ccedil;&atilde;o ainda n&atilde;o entrou, ele n&atilde;o faz parte desse tratado, j&aacute; que ele &eacute; sobre exatamente essas jurisdi&ccedil;&otilde;es al&eacute;m das nacionais.
Recentemente a ISA criou um biobanco. De que forma esse recurso contribui com os debates da minera&ccedil;&atilde;o e do uso de outros recursos do fundo do mar?
O biobanco deriva de uma obriga&ccedil;&atilde;o que existe na regula&ccedil;&atilde;o da Autoridade em que aqueles interessados em minerar - governos, investidores privados - s&atilde;o obrigados a fazer pesquisa explorat&oacute;ria em situ [no local] e a conservar amostras de sedimento por at&eacute; 15 anos.
Isso criou um instrumento que eu tenho uma grande satisfa&ccedil;&atilde;o e um grande orgulho, que &eacute; o maior banco de dados sobre os fundos marinhos e os assoalhos oce&acirc;nicos existentes em todo o mundo: o Deep Data.
Com o BBNJ [Tratado de Alto-Mar], n&oacute;s passamos por meio da nossa capacidade reguladora legalmente vinculante a obrigar que os contratantes coletem n&atilde;o s&oacute; amostras de sedimento, mas que tamb&eacute;m preservem a parte biol&oacute;gica que eventualmente venha nessas amostras sedimentares, unindo a possibilidade de obter conhecimento a partir do interesse da minera&ccedil;&atilde;o.
Essas amostras, ent&atilde;o, s&atilde;o alocadas dentro do rec&eacute;m-criado biobanco, em uma grande parceria que a Autoridade Internacional tem com o governo da Coreia.
H&aacute; um laborat&oacute;rio novo sendo criado, uma estrutura, porque a conserva&ccedil;&atilde;o de amostras de material biol&oacute;gico por 15 anos requer outros requerimentos, sobretudo refrigera&ccedil;&atilde;o, laborat&oacute;rios especializados.
Com isso, a Autoridade Internacional assinou, h&aacute; dois anos, um grande projeto de constru&ccedil;&atilde;o de um laborat&oacute;rio espec&iacute;fico, que ser&aacute; o reposit&oacute;rio dessas amostras biol&oacute;gicas, j&aacute; criando um elemento de colabora&ccedil;&atilde;o com o BBNJ com a prote&ccedil;&atilde;o da biodiversidade marinha no futuro.
Ent&atilde;o, esse banco de dados ser&aacute; hospedado dentro de uma universidade coreana. As amostras j&aacute; est&atilde;o sendo coletadas pelos nossos contratantes e os dados biol&oacute;gicos dever&atilde;o come&ccedil;ar a ser enviados a partir do ano que vem, quando se inaugura o laborat&oacute;rio.
Assim, teremos um novo reposit&oacute;rio, que al&eacute;m de dados sedimentares, que a ISA j&aacute; tem sob sua governan&ccedil;a, dados biol&oacute;gicos de biodiversidade, com a responsabilidade de preserva&ccedil;&atilde;o &agrave;s custas do contratante por mais 15 anos. Ou seja, n&atilde;o utilizaremos dinheiros ou recursos de pagamento de impostos, mas sim dos pr&oacute;prios interessados na minera&ccedil;&atilde;o.
Voc&ecirc; &eacute; a primeira mulher e primeira brasileira &agrave; frente da ISA. Como avalia essa conquista e qual a import&acirc;ncia dessa lideran&ccedil;a para o Brasil e a equidade de g&ecirc;nero em organismos internacionais?
&Eacute; uma grande honra para mim, um grande privil&eacute;gio. Eu fui forjada na ci&ecirc;ncia, nas universidades p&uacute;blicas brasileiras, na ci&ecirc;ncia brasileira, que &eacute; impressionantemente desenvolvida.
Como cientista, migrei para um espa&ccedil;o muito especial, que &eacute; aquele que &eacute; uma ci&ecirc;ncia orientada. A informa&ccedil;&atilde;o da tomada de decis&atilde;o, ou seja, &eacute; uma ponte entre ci&ecirc;ncia e pol&iacute;tica p&uacute;blica.
Eu hoje me encontro nessa fun&ccedil;&atilde;o, com essa responsabilidade de agrega todo esse meu hist&oacute;rico.
Eu acho que a import&acirc;ncia de ser a primeira mulher &eacute; simplesmente trazer a lideran&ccedil;a feminina, que &eacute; extremamente pragm&aacute;tica, &eacute; extremamente voltada a uma tomada de decis&atilde;o cuidadosa, inclusiva.
Acho que trazemos isso quase de forma intr&iacute;nseca &agrave; nossa condi&ccedil;&atilde;o feminina de cuidado e inclus&atilde;o. Isso &eacute; uma marca muito importante das poucas mulheres &ndash; e a&iacute; me refiro a um lado talvez ainda n&atilde;o t&atilde;o positivo &ndash; que est&atilde;o em posi&ccedil;&otilde;es de lideran&ccedil;a como eu, em cargos t&atilde;o espec&iacute;ficos.
Eu sou a &uacute;nica mulher, a &uacute;nica latino-americana, a ocupar o cargo mais alto da governan&ccedil;a dos oceanos dentro do arcabou&ccedil;o multilateral internacional. Eu trago, com isso, uma responsabilidade muito grande de ser exemplo para outras muitas mulheres jovens que, futuramente, possam vir a pensar e a sonhar em exercer atividades como essa.
Com isso, queria destacar um aspecto muito importante: o meu principal programa &ndash; que trago no meu cora&ccedil;&atilde;o dentro da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos &ndash; visa justamente promover a lideran&ccedil;a feminina na sua participa&ccedil;&atilde;o em assuntos de governan&ccedil;a oce&acirc;nica, ainda muito dominada por homens, pela tradi&ccedil;&atilde;o militar e dos pescadores, em sua grande maioria homens.
Busco trazer e elevar a lideran&ccedil;a feminina, tanto na pesca, nas atividades a bordo, a presen&ccedil;a feminina dentro de navios, de forma segura, e esse programa visa justamente isso.
Agora inaugura uma nova vertente dedicada &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de mulheres para a lideran&ccedil;a em diplomacia e governan&ccedil;a oce&acirc;nica.
Ent&atilde;o eu acho que essa presen&ccedil;a de uma mulher tamb&eacute;m desperta o olhar para a necessidade de trazer outras mulheres para esses espa&ccedil;os. E como cientista t&eacute;cnica e algu&eacute;m orientada &agrave; pr&aacute;tica, eu acho que eu venho a colaborar com um valor bastante importante nesse momento, enquanto o regime internacional do fundo do mar muda da explora&ccedil;&atilde;o de estudos para implementa&ccedil;&atilde;o.
A minha bagagem como t&eacute;cnica, cientista, reguladora, algu&eacute;m que esteve &agrave; frente nas tratativas para desenhar, implementar e assumir a responsabilidade pelo seu pleno cumprimento, pode agregar valor &agrave; capacidade de implementa&ccedil;&atilde;o com integridade.

O MBL (Movimento Brasil Livre) realizará neste sábado (5) seu 7º Congresso Nacional, com a presença do governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) como um de seus destaques.

Leite participará do painel "Política em Tempos de Crise", apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).

Também haverá uma referência ao maior escândalo da história do movimento, o vazamento de áudios de teor sexista do ex-deputado Arthur do Val, o Mamãe Falei, durante viagem à Ucrânia, no começo do ano. Ele conversará com humoristas, no que o MBL define como uma "fritada".

Renan Santos, que acompanhou Do Val na viagem, participará de uma mesa denominada "Vale dos Cancelados", com o humorista Danilo Gentili e outros. O evento ocorrerá em São Paulo e já tem ingressos esgotados.

Radar Do Poder 2

No mato sem cachorro
Prefeitos t&ecirc;m relatado a deputados da base governista, federais e estaduais, preocupa&ccedil;&atilde;o com o que consideram risco de descumprimento por parte do governo das promessas de injetar recursos em seus respectivos munic&iacute;pios de agora at&eacute; o fim do ano. Alegam que, seguindo parte do prometido, conv&ecirc;nios come&ccedil;aram a ser assinados, mas o quadro nos &oacute;rg&atilde;os e secretarias que deveriam operacionalizar as interven&ccedil;&otilde;es &eacute; desolador. Na quase totalidade deles, se ouve que n&atilde;o h&aacute; dinheiro para nada.
Romaria&nbsp;
A dificuldade de acreditar naquilo com que o governo acena, no momento em que confrontam as promessas com a realidade concreta da m&aacute;quina administrativa estadual, tem levado os gestores municipais a fazer uma verdadeira romaria ao escrit&oacute;rio pol&iacute;tico do ex-ministro Rui Costa (PT), a quem s&atilde;o levadas as queixas contra o que chamam de descren&ccedil;a geral na figura do secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Adolfo Loyola. "Ningu&eacute;m mais confia nele", afirma um deles &agrave; Radar do Poder.
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Escolinha
O estilo "sambarilove" de Loyola, na pr&aacute;tica o articulador pol&iacute;tico do governo, al&eacute;m de lev&aacute;-lo a um verdadeiro isolamento pol&iacute;tico no grupo governista, seria o respons&aacute;vel pelo recuo de muitos gestores que chegaram a namorar abertamente com Jer&ocirc;nimo e acabaram voltando para os bra&ccedil;os de ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil), candidato oposicionista ao governo. Para eles, o charme de Loyola, baseado na 'simpatia quase amor', mas sem resolutividade, simplesmente esgotou-se.
Banda B
Num contexto que muitos deles chamam de desolador do lado do governo, os prefeitos t&ecirc;m encontrado pelo menos uma motiva&ccedil;&atilde;o para trabalhar pela reelei&ccedil;&atilde;o do governador: o fato de que, nos munic&iacute;pios, as chamadas bandas B, formadas por advers&aacute;rios do governismo local que n&atilde;o eram originalmente da oposi&ccedil;&atilde;o, est&atilde;o migrando integralmente para a candidatura de ACM Neto. "Podemos dizer que &eacute; o &uacute;nico tes&atilde;o que n&oacute;s temos tido para trabalhar", afirma um deles &agrave; coluna.
Ching ling
Enquanto o c&eacute;u de Bras&iacute;lia parece desabar sobre o governo Lula e as queixas quanto ao tratamento do governo Jer&ocirc;nimo a eles se acumulam entre os prefeitos, o senador Jaques Wagner (PT) viajou &agrave; China a convite da BYD, deixando, na vis&atilde;o dos gestores, o barco correr solto em dia de Swell na Ba&iacute;a de Todos os Santos. Ainda assim, dizem, o parlamentar persegue Rui, impedindo que ele assuma a coordena&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica do governo e ajude a reeleger o governador.
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Explica&ccedil;&atilde;o
A alega&ccedil;&atilde;o &eacute; a de que Wagner aceita at&eacute; que Jer&ocirc;nimo perca a elei&ccedil;&atilde;o para ACM Neto, mas abrir m&atilde;o do comando do Executivo para Rui nem pensar. Mesmo porque, dizem as fontes pr&oacute;ximas ao senador, ele acha que se safa na disputa pelo Senado e ainda elege o assessor Lucas Reis a deputado federal, em torno de quem, de fato, a m&aacute;quina estadual parece mais articulada nesta elei&ccedil;&atilde;o do que em rela&ccedil;&atilde;o a qualquer outro, inclusive o governador.
Descem um degrau&nbsp;
Apesar de o PSDB tentar convencer quadros importantes do partido para a C&acirc;mara dos Deputados, vereadores tucanos revelaram em sigilo &agrave; Radar do Poder que v&atilde;o mesmo optar pela candidatura &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia. O primeiro a anunciar que n&atilde;o vai se candidatar a federal foi Anderson Ninho. Ele j&aacute; divulgou que vai concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para ser o "deputado de Salvador".&nbsp;
Fake News?&nbsp;
Uma p&aacute;gina no Instagram intitulada "Deputado Eduardo Bolsonaro", que n&atilde;o seria oficial, tem divulgado que o ex-parlamentar apoia as candidaturas de Raissa Soares para a C&acirc;mara dos Deputados e de Diego Castro para a Assembleia. No entanto, Eduardo j&aacute; teria indicado seus nomes no Estado: Leandro de Jesus e Cezar Leite. O 03, inclusive, n&atilde;o teria at&eacute; hoje engolido as desculpas de Ra&iacute;ssa e de Diego ap&oacute;s cr&iacute;ticas que ele fez ao grupo envolvendo uma r&aacute;dio ex-bolsonarista.&nbsp;
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Sem espa&ccedil;o&nbsp;
O vereador Duda Sanches (PSDB) tentou convencer o deputado estadual Luciano Ribeiro (Uni&atilde;o Brasil) a manter alguns nomes do gabinete de seu pai Alan Sanches, falecido h&aacute; tr&ecirc;s meses. No entanto, Luciano, que era suplente, respondeu com porta fechada. Segundo se comenta entre os colegas do novo deputado, apenas quem decidiu apoiar o deputado estadual a partir de agora manteve sua posi&ccedil;&atilde;o na Assembleia.
A nova cartada de Leo&nbsp;
Deputado federal mais votado de Salvador em 2022, muito em virtude do seu reconhecido trabalho durante a pandemia da Covid-19, Leo Prates (Republicanos), que estava tendo dificuldade para repetir o estouro de mais de 88 mil votos que teve na capital baiana, agora enxerga a relatoria da PEC do fim da escala 6x1 como sua mais nova cartada para bombar eleitoralmente este na dif&iacute;cil disputa dentro do seu novo partido.
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Pitacos&nbsp;
* Existe a expectativa de que o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ), pr&eacute;-candidato ao Pal&aacute;cio do Planalto, venha &agrave; Bahia pela primeira vez para a sua pr&eacute;-campanha no m&ecirc;s de junho, quando acontece a Bahia Farm Show. A Feira, uma das maiores do Brasil sobre o agroneg&oacute;cio, tamb&eacute;m pode receber o presidente Lula (PT).&nbsp; &nbsp; * O clima no PSDB &eacute; de d&uacute;vida. Pol&iacute;ticos que est&atilde;o pensando em candidatura a federal neste ano n&atilde;o est&atilde;o t&atilde;o otimistas com o resultado do pleito para os tucanos. Apesar da f&eacute; de alguns, outros cravam: a sigla s&oacute; faz dois deputados federais. Saem na frente o deputado Adolfo Viana e Carlos Muniz Filho.&nbsp;
* Desde a concorrida posse do desembargador federal C&eacute;sar Jatahy como vice-presidente do TRF 1 para o bi&ecirc;nio 2026-2028, em Bras&iacute;lia, em abril passado, o nome de seu irm&atilde;o, o desembargador estadual Jatahy Jr., voltou a circular entre aqueles que podem concorrer a uma vaga no Superior Tribunal de Justi&ccedil;a.&nbsp;
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/864571ed-0a54-48cd-a0d2-a2e165d5d5f0.jpeg?width=1280&amp;height=992" alt="">
* Hoje, s&atilde;o pelo menos quatro os desembargadores interessados na disputa pela Bahia: Maur&iacute;cio Kertzman, Marielza Brand&atilde;o, Roberto Frank e S&eacute;rgio Cafezeiro, nomes aos quais se junta o do desembargador estadual, na hip&oacute;tese de uma mudan&ccedil;a no comando do Pal&aacute;cio do Planalto.
* Jatahy foi candidato ao STJ em 2015, quando obteve sete votos, e em 2021, em outra tentativa frustrada pela resist&ecirc;ncia dos caciques do PT ao seu nome. Em torno da candidatura ao STJ, o argumento comum a todos de que a Bahia precisa voltar a ter um ministro na Corte, no qual a baiana Eliana Calmon atuou de 1999 a 2013.
* Al&eacute;m da atual, surgir&atilde;o mais duas vagas na Corte. Al&eacute;m do ministro Antonio Saldanha Pinheiro, j&aacute; aposentado em abril, o ministro Og Fernandes e a ministra Nancy Andrighi deixam a toga em novembro de 2026 e em outubro de 2027, respectivamente.
* Um advogado baiano est&aacute; impedido pela Justi&ccedil;a Federal de entrar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e de se aproximar dos desembargadores da Corte. Foi acionado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal depois de ser gravado atacando a honra de v&aacute;rios magistrados eleitorais.

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