Projeto Energizar é apresentado para Aneel, órgãos de defesa do consumidor e Coelba

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), apresentou nesta quarta-feira (26), o projeto “Energizar”, que visa garantir a prestação contínua do serviço de energia em toda a Bahia, de acordo com os padrões de prestabilidade regulamentados em lei.

“Melhorar a distribuição de energia na Bahia é um assunto da maior importância”, ressaltou o procurador-geral de Justiça Adjunto do MP, Paulo Marcelo Costa, que fez a abertura do evento. Participaram do encontro a Agência nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Procon) e a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Salvador (Codecon).

Iniciado no mês de maio, o Energizar foi apresentado pelo coordenador do Ceacon e gerente do projeto, promotor de Justiça Solon Dias, e pelas servidoras Bianca Mattos, subgerente, e Gabriela Marins, analista jurídica do centro de apoio. “Me comprometi a olhar detidamente sobre os serviços públicos essenciais”, afirmou Solon Dias, que já lançou o “Água é Vida” e o “Conexão Consumidor”, que tratam respectivamente dos serviços de fornecimento de água e telefonia móvel. Além de acompanhar a prestação do serviço, monitorando a eficiência e a continuidade da sua oferta, o projeto Energizar fará a interlocução entre o MP, a concessionária e a agência reguladora. “Primamos pelo diálogo e nossa meta é resolver os problemas de forma extrajudicial”, afirmou o coordenador do Ceacon.

A metodologia do projeto passa pela extração dos relatórios da Coelba e análise dos indicadores de duração e frequência das interrupções. “A partir daí, as irregularidades detectadas são encaminhadas para os promotores de Justiça das comarcas com problemas para adoção das providências”, explicou a subgerente Bianca Mattos. Os primeiros relatórios foram encaminhados em maio desse ano, quando o projeto foi instaurado. Por meio do projeto, o Ceacon orienta os promotores com relação à jurisprudência nacional na área. “No sentido de evitar litígios, o centro busca oferecer aos membros o suporte necessário para a produção de acordos e soluções negociadas capazes de promover a regularização dos serviços de energia”, explicou a analista jurídica Gabriela Marins.