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Justiça Eleitoral limita tempo de Rui Costa em propaganda de Jerônimo
Justiça Eleitoral limita tempo de Rui Costa em propaganda de Jerônimo
Por Redação
13/09/2022 às 16:37
Atualizado em 13/09/2022 às 22:32
Foto: Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), após pedido da coligação "Pra Mudar a Bahia", encabeçada por ACM Neto (União), decidiu por limitar o tempo de aparição do governador Rui Costa (PT) no programa eleitoral gratuito do candidato ao governo do Estado Jerônimo Rodrigues (PT).
No processo é indicado que Jerônimo usou a imagem de Rui por um período de tempo além do permitido pela justiça eleitoral, que é de 25%.
"Do exame da propaganda combatida, verifico, em verdade, a participação do atual Governador do Estado, Rui Costa, extrapola o percentual estatuído pela legislação eleitoral que pode ser utilizado por apoiadores dos candidatos, pois o tempo total de exposição do apoiador na propaganda impugnada supera 60% (sessenta por cento) do tempo total da exibição. Ademais, mister salientar que não se vislumbra, no caso, a presença dos elementos que atraiam a incidência da perda de tempo suscitada, por ausência de previsão legal", disse o relator, desembargador substituto do Tribunal, Paulo Sergio Barbosa de Oliveira.