Conselho reprova contas do Ministério da Saúde por unanimidade
Por Mônica Bergamo/Folhapress
15/09/2022 às 11:54
Atualizado em 15/09/2022 às 11:54
Foto: Roque de Sá/Arquivo/Agência Senado
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) reprovou, por unanimidade, as contas do Ministério da Saúde do ano de 2021. O CNS é um órgão vinculado à pasta e tem como função o exercício do controle social do ministério, ou seja, fiscalizar as suas ações.
Os conselheiros do CNS reprovaram o Relatório Anual de Gestão de 2021 em votação realizada na quarta (14), na Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), no Rio de Janeiro.
A Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS analisa anualmente o orçamento da pasta. O colegiado vem reprovando as contas desde 2017, mas esta é a primeira vez que a rejeição ocorre com unanimidade.
"Enxergamos que em 2021 tivemos situações muito críticas que afetaram gravemente a população e foram tratadas de maneira irresponsável pelo governo federal", afirma o coordenador da comissão do CNS, André Luiz de Oliveira.
E segue: "A reprovação unânime por todos os participantes do plenário é histórica".
O colegiado ressaltou que o Brasil chegou ao fim de 2021 como o segundo país com o maior número de mortes por Covid-19 no mundo, ficando atrás somente dos Estados Unidos.
Os conselheiros também destacaram que houve uma diminuição de repasses aos estados e municípios comparado ao ano anterior —segundo o CNS, em termos per capita, os valores foram similares aos do início da década, em 2010.
A análise da execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde foi realizada com base nas planilhas encaminhadas mensalmente para a Cofin.
Procurada, a pasta não se manifestou até a publicação deste texto.