Presidente da Assembleia busca acordo para votação de pensão de militares
Por Redação
02/08/2022 às 18:45
Atualizado em 02/08/2022 às 18:47
Foto: Divulgação
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), defendeu nesta terça-feira (2), o diálogo para viabilizar a votação rápida do projeto 24.532/2022, que estabelece novas regras para a concessão dos benefícios de pensão de militares baianos. A procura de entendimento é a própria essência da ação parlamentar, lembra ele, "pois tudo que está ao meu alcance, que é pautar a matéria pra votação, estou fazendo”.
Entretanto, a apreciação da matéria só acontece depois que as lideranças do governo e da oposição chegarem a um acordo, para que as viúvas dos militares falecidos em 2022 possam receber as suas pensões. Adolfo Menezes lembra ainda que o Tesouro tem os recursos para pagar o benefício, “mas é preciso somente aprovar a lei estadual”.
O presidente da Assembleia acrescentou que o governo estadual está apenas se ajustando a legislação da Bahia à federal, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A votação do PL já foi adiada três vezes, desde abril, por desacordo entre as bancadas do governo e da oposição – “daí a urgência da busca de um acordo que permita às viúvas receber o benefício a que fazem jus”, disse Adolfo Menezes.