Justiça condena PSB de Muquém do São Francisco por fraude de cota de gênero e cassa cinco vereadores

O ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou pela cassação de cinco vereadores do PSB do município de Muquém do São Francisco, localizado no oeste da Bahia.

O partido, segundo Campbell, teria fraudado a cota de gênero ao incluir candidaturas fictícias de três mulheres, chamadas Cristiane Gomes de Santana, Iranete do Nascimento Oliveira e Adriana Pereira da Silva, que também estão inelegíveis.

“Não houve efetiva postulação a cargo eletivo, o que se evidencia pela ausência ou quase inexistência de atos de campanha pelas candidatas para elas mesmas, chamando atenção os fatos de terem pedido votos para outros candidatos, de terem obtido votação zerada e de terem apresentado prestação de contas padronizada”, afirmou Campbell Marques.

A decisão ainda anulou todos os votos recebidos pelo PSB e seus candidatos, anulando os diplomas de todos os edis eleitos pela sigla, o que promoverá o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.