Rosa envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por incitação à violência

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou para a Procuradoria-Geral da República a notícia-crime apresentada pela oposição contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitar violência. A decisão é praxe, uma vez que cabe à PGR avaliar se há necessidade ou não de um inquérito.

No breve despacho, Rosa diz que ouvirá primeiro a PGR antes de decidir sobre o processo. A ministra está atuando no plantão do Supremo durante o recesso até esta sexta (15), quando será substituída por Luiz Fux. O relator original do caso é o ministro Dias Toffoli, que está de férias.

A notícia-crime foi protocolada pela oposição na segunda (12) e acusa Bolsonaro de incitar a violência antes e durante o seu governo, além de proferir ataques às instituições democráticas. Segundo os parlamentares, os atos do presidente estimulam apoiadores a ações contra opositores.

"As práticas deletérias, as condutas agressivas, os estímulos à intolerância contra adversários políticos, notadamente em relação aos partidos de esquerda, culminaram, no último sábado, com o covarde assassinato de um dirigente do Partido dos Trabalhadores, por um seguidor apaixonado da seita bolsonarista", afirma a oposição, citando o assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, morto a tiros por um agente penitenciário simpatizante do presidente.

A notícia-crime faz parte de uma ofensiva da oposição contra o presidente após a morte de Arruda. Ontem, uma comitiva liderada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para multar Bolsonaro por "discursos de ódio" durante as eleições.

Também foi apresentada uma consulta à Corte Eleitoral para saber da possibilidade de proibição do porte de armas durante os dias da eleição.

O CASO

A oposição foi ao TSE após o assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, morto a tiros no fim de semana pelo agente penitenciário Jorge José da Rocha Guaranho, simpatizante do presidente Jair Bolsonaro (PL). Arruda celebrava seu aniversário com uma festa temática do PT.

Segundo testemunhas e o boletim de ocorrência do episódio, Guaranho teria gritado "Aqui é Bolsonaro!". O agente atirou contra Arruda, que revidou e disparou contra Guaranho. Arruda foi hospitalizado, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Guaranho segue internado.

No domingo (10), presidenciáveis e autoridades dos três Poderes manifestaram preocupação com uma possível escalada da tensão nas eleições deste ano e condenaram a violência durante a pré-campanha, que terá início oficialmente em agosto.

A repercussão do episódio movimentou grande parte do mundo político em um contexto de disputa polarizada e de acirrada tensão entre petistas e bolsonaristas. Lula declarou solidariedade aos familiares e amigos de Arruda e disse que Guaranho foi influenciado pelo "discurso de ódio estimulado por um presidente irresponsável".

Bolsonaro, por sua vez, reproduziu mensagens de 2018 nas quais dispensar apoio de quem usa da violência contra opositores, mas acusou a esquerda de recorrer a essa prática.