Pedro Lino abre divergência e vota pela desaprovação das contas de Rui de 2021

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estada Bahia (TCE-BA), Pedro Lino, abriu divergência e votou pela desaprovação das contas de 2021 do governador Rui Costa. Ele votou após o conselheiro Inaldo da Paixão, que seguiu o entendimento relator João Bonfim pela aprovação das referidas contas.

“A gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional do poder executivo do exercício 2021 continua a apresentar graves irregularidades. A maioria dos achados de autoria é recorrente, tendo os auditores sugerido 18 ressalvas, 28 determinações e 52 recomendações, além da reiteração de mais 48 recomendações do exercício anterior que não foram integralmente atendidas”, disse Pedro Lino, ao abrir a divergência na sessão realizada nesta quinta-feira (7).

O conselheiro disse que, “mesmo após a apresentação de defesa pela PGE, a auditoria ratificou na totalidade o entendimento constante na conclusão da sanção analítica”. Lino ainda destacou que os que os auditores registraram a limitação ao pleno pronunciamento da auditoria acerca das informações contidas no relatório de avaliação e desempenho dos programa PPA 2020-2026. Isso teria ocorrido em decorrência do prazo para análise da nova metodologia adotada pelo Poder Executivo.

Após Lino, o conselheiro Antônio Honorato votou rapidamente e seguiu o que foi indicado no voto de Inaldo da Paixão, realizando somente uma ressalva. Inaldo havia votado pela aprovação das contas e apresentou 23 recomendações, um alerta e sete ênfases.

Em seu voto, o conselheiro Gildásio Penedo votou também pela aprovação das contas e apresentou três ressalvas. Penedo ressaltou que tanto a posição geral dos auditores do TCE quanto o Ministério Público de Contas teriam indicado a aprovação das contas do governador apesar das ressalvas e recomendações.

Leia também:

Relator indica aprovação das contas de 2021 de Rui Costa pelo TCE