Morre Sergio Paulo Rouanet, criador da lei de incentivo à cultura, aos 88 anos

Sergio Paulo Rouanet, intelectual de vasta carreira que criou a lei que levou seu sobrenome durante sua passagem pelo governo Collor como secretário da Cultura, morreu neste domingo aos 88 anos. O carioca foi diplomata de carreira desde os anos 1950, tendo sido embaixador na Dinamarca, cônsul-geral em Zurique, na Suíça, e ocupado postos na Organização das Nações Unidas, na Organização dos Estados Americanos e chefias de departamento no Itamaraty, em Brasília, antes de integrar o governo federal.

Em 1991, o professor foi convidado por Fernando Collor de Mello para ocupar a Secretaria Nacional de Cultura, que tinha status de ministério à época, cargo no qual ficou até o ano seguinte. Depois retomou atividades em embaixadas na Alemanha e República Tcheca. Formado em ciências jurídicas e sociais, o professor e ensaísta realizou doutorado em ciência política e deu aulas no Instituto Rio Branco. Ele também ocupava, há 30 anos, a cadeira de número 13 da Academia Brasileira de Letras.

A passagem breve do intelectual pelo governo foi marcada por uma das mudanças mais significativas no cenário cultural brasileiro, a criação da Lei Rouanet, que nasceu do Programa Nacional de Apoio à Cultura e serviu de estímulo financeiro para a realização de projetos artísticos no Brasil. A norma sofreu ampla reforma durante o governo Bolsonaro, quando deixou de levar o nome de seu criador e passou, por exemplo, a limitar os cachês de artistas que recorrem a ela em R$ 3.000.

Entre seus livros, estão "Mal-Estar na Modernidade", uma reflexão sobre o Iluminismo, tema no qual se especializou ao longo de sua formação acadêmica, e os volumes de crítica literária "Riso e Melancolia" e "Os Dez Amigos de Freud". Rouanet atuou ainda na imprensa numa coluna no Jornal do Brasil e em colaborações no extinto caderno Mais!, da Folha. Deixa três filhos e a mulher, a socióloga Barbara Freitag.