Marco do saneamento gera R$ 47 bi em investimentos, mas setor enfrenta gargalos

As concessões de água e esgoto outorgadas após a aprovação do novo marco legal do saneamento têm investimentos somados de R$ 46,7 bilhões, mas o setor enfrenta hoje aumento de custos e gargalos no fornecimento de insumos.

A projeção de investimentos é da Abcon/Sindcom, entidade que reúne as operadoras de serviços do setor, e considera 16 leilões realizados por governos estaduais nos dois anos de vigência das novas regras, aprovadas pelo Congresso no fim de junho de 2020.

Com as concessões, a parcela dos municípios brasileiros atendidos por companhias privadas de água e esgoto subiu de 7% para 9,1%, diz a entidade, em estudo divulgado nesta quarta-feira (6). Outros sete leilões já estão em planejamento.

"Os resultados estão aí, são contratos assinados e investimentos comprometidos", afirmou o diretor-executivo da Abcon/Sindcon, Percy Soares Neto.

O setor, porém, ainda vê necessidade de avanços na estratégia de regionalização de municípios para a concessão dos serviços, uma das premissas do marco. Hoje, diz a Abcon, 20% das cidades brasileiras estão em situação irregular, mas muitas não têm condições de atrair operadores privados sozinhas.

Outro ponto de preocupação é a inflação dos insumos e equipamentos para os investimentos em expansão das redes de água e esgoto, problema gerado pela pandemia e agravado pela Guerra da Ucrânia.

Soares Neto disse, sem dar detalhes, que há concessionárias discutindo reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Em outra frente, a Abcon prepara um estudo de demanda futura para tentar fomentar investimentos na capacidade nacional de produção.

"Precisamos aumentar a produção no Brasil para atender a esse ciclo de expansão do saneamento", afirmou o executivo, em entrevista coletiva para detalhar o estudo. Produtos químicos e tubos de PVC estão entre os gargalos, completou.

Uma das alternativas em debate com associações de fabricantes é pleitear desoneração tributária para insumos importados necessários para a produção desses itens. O setor defende que menores custos reduzem a pressão sobre o equilíbrio econômico-financeiro das concessões.