Governo usou sobras do Bolsa Família para despesas militares

O governo Jair Bolsonaro (PL) usou R$ 375,9 milhões de sobras do Bolsa Família para cobrir despesas das Forças Armadas.

A verba foi remanejada no fim de 2021 e bancou desde auxílio-moradia de militares a projetos estratégicos do Ministério da Defesa, como o Astros 2020, um sistema de lançadores múltiplos de mísseis.

O dinheiro pode ser aplicado nos gastos militares após o Congresso flexibilizar o destino do saldo do programa de transferência de renda que foi substituído pelo Auxílio Brasil.

A Folha mostrou que R$ 90 milhões em verbas originalmente reservadas ao Bolsa Família foram usadas para compra de tratores a aliados de Bolsonaro.

No total, o governo remanejou cerca de R$ 18,8 bilhões do programa a outras ações. Quase metade dessa cifra custeou as primeiras parcelas do Auxílio Brasil —a aposta do governo para a reeleição de Bolsonaro.

O resto ficou livre para cobrir praticamente qualquer gasto do governo. A Economia repassou via Lei de Acesso à Informação à Folha os dados sobre o destino destes recursos.

No caso dos militares, a maior parcela (R$ 130 milhões) foi usada para manutenção e suprimento de material aeronáutico.

A ação orçamentária para compra de combustíveis e lubrificantes de aviões recebeu R$ 55,4 milhões.

Entre outras despesas, a "implantação do Sistema de Aviação do Exército" levou R$ 45,6 milhões, enquanto R$ 34 milhões foram aplicados no Astros 2020.

A Defesa ainda recebeu R$ 20,88 milhões para bancar a movimentação de militares e R$ 2,7 milhões para ajuda de custos ou auxílio-moradia.

O governo conseguiu uma economia no Bolsa Família ao lançar o Auxílio Emergencial, porque alguns beneficiários tiveram o pagamento do programa de transferência de renda suspenso e receberam apenas recursos da ação criada na pandemia.

O uso desse recurso chegou a ser limitado pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão determinou, em 2020, que a verba só poderia bancar despesas com a pandemia ou para a assistência social, mas o Congresso flexibilizou a regra.

Em nota, a Economia disse que o valor enviado às Forças Armada foi autorizado pela JEO (Junta de Execução Orçamentária) e corresponde a menos de 4% da sobra do Bolsa Família.?

Durante o governo Bolsonaro, o Ministério da Defesa cobrou da Economia, diversas vezes, mais verba. O então ministro Braga Netto afirmou, em ofício de junho de 2021, que as Forças Armadas estavam sucateadas, como mostrou a Folha.

Apesar das reclamações, os militares brasileiros escaparam do aperto salarial aplicado sobre os gastos com o funcionalismo na gestão Bolsonaro.

A cúpula das Forças Armadas tem feito seguidos gestos de alinhamento ao presidente.

Como mostrou a Folha, após silêncio de 25 anos sobre as urnas eletrônicas, a Defesa apresentou dezenas de questionamentos e sete sugestões principais de mudanças nas regras das eleições.

Patrocinada pela própria corte eleitoral, a entrada dos militares no debate sobre o pleito deu munição para Bolsonaro promover ataques ao processo eleitoral.

Bolsonaro tem afirmado que ele mesmo, por ser presidente da República, passou a participar do debate sobre as eleições com o espaço dado aos militares.

"Eles [TSE] convidaram as Forças Armadas a participarem do processo eleitoral. Será que esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Bolsonaro?", disse o presidente no fim de abril, quando promoveu um evento oficial no Planalto com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal).