Controladoria instaura quatro frentes para investigação no FNDE
Por André Shalders e Julia Affonso/Estadão Conteúdo
29/06/2022 às 08:35
Atualizado em 29/06/2022 às 08:35
Foto: André Dusek/Arquivo/Estadão
Enquanto o Congresso discute a instalação de uma CPI para apurar o “gabinete paralelo” no Ministério da Educação, outra frente de investigação mira o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão que concentra a maior parte dos recursos da área distribuídos a prefeituras. Comandado por Marcelo Ponte – apadrinhado pelo ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, um dos líderes do Centrão – o fundo é alvo de ao menos quatro investigações deflagradas a partir de reportagens publicadas pelo Estadão sobre o suposto esquema comandado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, com aval do então ministro Milton Ribeiro.
Uma delas trata do suposto suborno pago a João Elício Terto, ex-assessor da presidência do FNDE, que teria sido presenteado por Moura com uma moto elétrica. O servidor foi nomeado por Ponte em julho de 2020. A investigação está em curso na Controladoria-Geral da União (CGU).
Ao Estadão, a mulher de Terto disse que ele não recebeu qualquer presente e que adquiriu a moto com recursos próprios, conforme documentos apresentados à CGU. Procurado, o ex-assessor, demitido do FNDE em março, não quis falar.
Ônibus
Formalmente, o presidente do FNDE não é investigado, mas tem relação direta com casos que são objeto de auditoria na CGU, como a tentativa de superfaturamento na aquisição de ônibus escolares, em abril deste ano.
Como mostrou o Estadão, diretores do FNDE ignoraram recomendações da área técnica e tentaram elevar o preço máximo aceitável por ônibus escolares. O valor máximo admitido para a compra sofreu aumento de 55% – ou R$ 732 milhões. Após a divulgação do caso, o fundo reduziu o valor dos veículos.
A lista inclui ainda a compra de veículos por diretores do FNDE e o caso do consultor do órgão que também atuava em nome de prefeituras do Maranhão interessadas em obter recursos públicos da autarquia.
Procurado, o FNDE afirmou que, no caso da moto, Ponte avisou o ministro da Educação, e o servidor foi exonerado. O fundo afirmou que aguarda conclusão das investigações.