Preços da luz e do diesel viram alvo de ofensiva de Congresso e governo

O governo Jair Bolsonaro (PL) e a cúpula do Congresso preparam uma nova ofensiva para reduzir os reajustes na conta de luz e os preços de combustíveis a menos de cinco meses das eleições.

Articuladores do acordo estimam que o pacote de medidas pode causar uma redução aproximada de 20% nas contas de luz e praticamente neutralizar os reajustes previstos para este ano –alguns superiores a 20%.

As negociações são intensificadas no momento em que a desvantagem de Bolsonaro se amplia nas pesquisas em relação a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Novo levantamento do Datafolha mostra o ex-presidente com 54% dos votos válidos, o suficiente para que ele fosse vitorioso no 1º turno se a eleição fosse hoje.

Parlamentares aliados ao governo estão empenhados nas articulações porque buscam a reeleição para seus respectivos cargos neste ano e estão preocupados com o tamanho dos aumentos nas tarifas de energia, item que sobrecarrega o bolso sobretudo de consumidores de baixa renda.

A lista de propostas inclui medidas para injetar recursos na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que banca subsídios e descontos nas contas de luz.

Em uma das frentes, governo e Congresso pressionam a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a incluir no orçamento da CDE uma receita de R$ 5 bilhões que virá da capitalização da Eletrobras.

A verba pode proporcionar uma redução de 2,3% nas tarifas, mas não foi prevista pela agência reguladora devido às incertezas que cercavam o processo de privatização da companhia —que ainda precisava passar pelo crivo do TCU (Tribunal de Contas da União).

Com a aprovação final do modelo pela corte de contas, o que inclui a destinação de R$ 5 bilhões à CDE ainda neste ano, há uma articulação nos bastidores para que a agência contabilize logo o recurso. Isso permitiria uma revisão tarifária extraordinária a todos os consumidores.

O MME (Ministério de Minas e Energia) enviou em 23 de maio um ofício à Aneel informando que o aporte na CDE deve ser feito até o fim de julho. Na prática, segundo fontes do governo, o documento serve para que a agência reguladora acelere os trâmites e conceda logo o desconto na tarifa.

Em uma primeira sinalização, a Aneel prorrogou por 15 dias as tarifas praticadas atualmente pela Cemig, que atende a 8,8 milhões de unidades consumidoras em Minas Gerais. "Concordamos em prorrogar o reajuste tarifário de forma que os R$ 5 bilhões que estão assegurados com o processo de capitalização [da Eletrobras] já tragam atenuação tarifária não apenas para os consumidores de Minas Gerais, mas também de outras unidades da federação", disse o relator do processo, Sandoval Feitosa, diretor da Aneel.