Pacheco silencia, e senadores resistem a projeto que censura pesquisas eleitorais

A redação do novo Código Eleitoral, que entre outros pontos censura pesquisas nas vésperas dos pleitos e fragiliza normas de transparência, enfrenta resistência no Senado, onde deve ser analisada nas próximas semanas.

As alterações nas regras que regem as eleições foram aprovadas a toque de caixa pela Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, mesmo sendo um texto com 898 artigos.

Um dos dispositivos determina que a divulgação de levantamentos eleitorais pode ocorrer apenas até a antevéspera do pleito —atualmente, elas podem ser publicadas até mesmo no dia da votação.

Outro item prevê que os institutos deverão informar um percentual de acertos das pesquisas realizadas pela entidade ou empresa nas últimas cinco eleições.

As medidas enfrentam críticas entre especialistas, que apontam censura na proibição da divulgação.

Além disso, os próprios institutos também rebatem a exigência de acertos, uma vez que as pesquisas são uma radiografia do momento e não uma forma de prever os resultados com exatidão.

A única pesquisa que poderia ser comparada com o resultado da eleição é a chamada boca de urna, feita depois da votação. Essa, porém, já abandonada por diferentes institutos, não seria uma pesquisa de intenção de voto, mas sobre a concretização do que foi digitado na urna.

Outro fator importante que pesa contrário a esse ponto do projeto (informar percentual de acertos) é que as últimas eleições têm sido definidas em cima da hora, ou seja, com o eleitor muitas vezes deixando para definir o seu voto somente no dia da eleição.

Procurado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se recusou a comentar o trecho do projeto que permite censura à divulgação de pesquisas. O senador afirmou apenas que realizou os processos necessários para a tramitação da proposta dentro da Casa legislativa.

No Senado, o relator da matéria é o senador Alexandre Silveira, (PSD-MG). Como a Folha mostrou, ele sinalizou à presidência da Casa que o texto está praticamente pronto e em condições de ser analisado.

A expectativa é que o texto seja votado no plenário até o fim de junho.

Questionado, Silveira não adiantou detalhes de seu relatório, mas se disse contra "qualquer ponto que restabeleça a censura no país".

Senadores ouvidos pela Folha apontam que as regras de pesquisa já estão consolidadas no país e que seria um retrocesso proibir a divulgação de levantamentos nos sábados anteriores às eleições ou mesmo no dia da votação.

"Pessoalmente, eu considero que é um equívoco querer regulamentar essas coisas. Já se incorporou à nossa realidade a questão de realização de pesquisas nas vésperas das eleições, já faz parte da cultura e as pessoas têm expectativas em relação aos resultados", afirma o senador Humberto Costa (PT-PE).