Marta sobre homeschooling: “Desvaloriza a educação pública e prejudica o desenvolvimento das crianças"

A vereadora Marta Rodrigues (PT), presidenta da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia da Câmara, criticou, nesta quinta-feira (26), o projeto denominado de homeschooling (3179/2022), que permite a educação domiciliar, aprovado na Câmara dos Deputados e que segue para o Senado. A petista vê no projeto mais uma forma de desvalorização da educação pública, indo na contramão do do desenvolvimento social e coletivo de crianças e adolescentes, trazendo sérios danos pedagógicos e sociais.

"Espero que o Senado tenha sensibilidade de ver como esse projeto é nocivo para a educação e para o futuro. A criança precisa estar em desenvolvimento junto às outras crianças para desabrochar o senso de convivência, de coletividade e de respeito às diferenças. A escola cumpre com esse papel na formação da cidadania, na forma de encarar a realidade de si e do outro. Retirar isso da infância não é só um contrassenso, mas uma atitude individualista e cruel porque aprisiona as possibilidades de conhecimento e de evolução da criança como ser humano", disse Marta.

Segundo a vereadora, a proposta visa o esvaziamento do espaço escolar, na contramão do que prevê a Constituição Federal e centenas de especialistas em educação. "Podemos lembrar aqui o nosso querido Anísio Teixeira, que nos mostrou a importância da conexão da escola com as famílias e o Estado, não o contrário. O diálogo tem que ser aberto, respeitando a liberdade de cátedra, mas num grande processo de escuta, onde a escola pauta a sociedade", disse.

Ainda conforme a petista, pré-candidata a deputada federal, PL altera a lei nº 9394 de 1996, que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional e permite que crianças e adolescentes sejam educados em casa. "É preciso entender que a escola não substitui a educação que se tem em casa. Ela amplia os horizontes e as possibilidades. É falacioso esse discurso de que o homeschooling seja para evitar que alunos sejam alvos de supostas ideologias. Toda criança tem direito à educação e ao convívio com outras".

Além disso, acrescenta Rodrigues, o ensino domiciliar também dificultaria a identificação de casos de abuso contra crianças e adolescentes, pois a grande maioria das ocorrências ocorre dentro de casa, praticada por familiares.