Jurista Josiane Minardi integra comissão que modernizará processo administrativo e tributário nacional

A advogada Josiane Minardi vai compor uma comissão de juristas cuja missão será apresentar propostas para a modernização do processo administrativo e tributário nacional. A nomeação ocorreu em ato conjunto dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e do Superior Tribunal Federal, ministro Luiz Fux.

A jurista baiana comentou a nomeação para a comissão em publicação realizada no Instagram. "Com muita honra, fui designada para compor a Comissão de Juristas que visa à modernização do processo administrativo e tributário nacional. Trata-se de um dos temas de minha predileção, inclusive que estou enfrentando em minha tese de doutorado", escreveu Josiane Minardi.

Josiane Minardi é advogada, sócia e responsável pela área tributária do Gamil Föppel Advogados Associados. Com mais de 15 anos de experiência, ela é professora e também autora dos livros "Direito Tributário", que está na 12ª edição, e também do "Manual de Direito Tributário", que chega à 8ª edição neste mês de maio.

Segundo o ato conjunto de Pacheco e Fux, a comissão deve "apresentar anteprojetos de proposições legislativas tendentes a dinamizar, unificar e modernizar o processo administrativo e tributário nacional". Os presidentes dos dois poderes ainda ressaltam que os membros da comissão devem buscar a "garantia dos princípios do devido processo legal, da rozoável duração do processo, da eficiência, da segurança jurídica, proteção da confiança e do impulso oficial".

Josiane Mainardi vai atuar ao lado de outros juristas referências na área, entre os quais o baiano Edvaldo Brito, que é também vereador de Salvador.