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Vereadores vão ao MP-BA e pedem anulação de mudanças nas comissões promovidas por Geraldo Júnior

Vereadores vão ao MP-BA e pedem anulação de mudanças nas comissões promovidas por Geraldo Júnior

Por Redação

20/04/2022 às 12:47

Atualizado em 20/04/2022 às 16:04

Foto: Divulgação

Vereadores de Salvador

Um grupo composto por 22 vereadores de Salvador foi ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a decisão do presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), de alterar a composição das comissões permanentes sem observar o critério da proporcionalidade dos assentos dos partidos na Casa. O documento encaminhado ao MP aponta a prática de improbidade administrativa. Assinam: o vice-presidente da Casa, Duda Sanches (UB), o corregedor Claudio Tinoco (UB), o líder do governo, Paulo Magalhães Jr (UB), Emerson Penalva, José Antônio, Fábio Souza, George O Gordinho da Favela, Isnard Araújo, Sandro Bahiense, Ricardo Almeida, Marcelo Maia, Luiz Carlos, Anderson Ninho, Cris Correa, Sabá, Alberto Braga, Joceval, Leandro Guerrilha, Kiki Bispo, Téo Senna e Débora Santana.

O documento que chegou ao MP afirma que as "Comissões Permanentes, são, por assim dizer, o coração da Câmara Municipal de Salvador. Fragmentam-se pelas diferentes temáticas, valendo destacar a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamentos e Fiscalização, comissões imprescindíveis para o controle da constitucionalidade e respeito às diretrizes orçamentárias mínimas das proposituras legislativas sob análise do Poder Legislativo". Esses colegiados foram alterados, de maneira autoritária, por Geraldo.

Os vereadores ressaltam ainda que o ato de Geraldo não observou a proporcionalidade ao mudar a composição dos colegiados. "Notório que partidos detentores das maiores bancadas da Casa, a exemplo do União Brasil com 7 (sete) vereadores e Partido Progressista com 6 (seis) vereadores, figuram timidamente no quadro publicado no diário".

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