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Tribunal revoga 2º mandado de prisão contra Cabral, mas ex-governador segue na cadeia

Tribunal revoga 2º mandado de prisão contra Cabral, mas ex-governador segue na cadeia

Por Fábio Zanini/Folhapress

04/03/2022 às 20:30

Atualizado em 04/03/2022 às 20:49

Foto: Fábio Motta/Estadão/Arquivo

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2a Região) revogou nesta sexta-feira (4) um segundo mandado de prisão preventiva contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Ele permanece preso em razão de outras três ordens de detenção ainda vigentes. Os recursos contra elas ainda serão analisados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal).

O mandado de prisão revogado nesta sexta se refere à decisão do juiz Marcelo Bretas na Operação Calicute, a primeira contra ele que motivou sua detenção em novembro de 2016.

A Primeira Seção Especializada do TRF-2 decidiu, por 3 a 2, converter a prisão preventiva em domiciliar com monitoramento eletrônico. É a mesma medida indicada em dezembro, quando o tribunal revogou pela primeira vez um mandado de prisão do ex-governador.

Cabral é o único político ainda preso em regime fechado em razão de desdobramentos da Operação Lava Jato.

Em nota, a defesa afirma que o tribunal reconheceu "o excesso da custódia cautelar e o desaparecimento dos motivos que antes motivaram a cautelar decretada, especialmente por não exercer qualquer cargo público há muitos anos".

"A defesa segue serenamente, e muito esperançosa que, em razão da demora no julgamento dos recursos interpostos e das ilegalidades apontadas, essas decisões sejam extensivas e seguidas nos outros poucos processos em que ainda subsiste prisão preventiva", afirma a nota.

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