Lollapalooza diz que não pode censurar seus artistas e recorre de decisão do TSE

A empresa produtora do Lollapalooza, a T4F, entrou com recurso no TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, na tarde deste domingo contra a decisão que tentou impor censura ao evento após manifestações de artistas a favor de Luiz Inácio Lula da Silva e críticas a Jair Bolsonaro.

No documento encaminhado à corte eleitoral, a defesa do festival afirma não ter como fazer cumprir a ordem que "veda manifestações de preferência política" e diz não poder agir como censora privada, "controlando e proibindo o conteúdo" das falas.

A organização ainda afirma que os episódios representam "o exercício regular da liberdade de expressão" e "referem-se a posições políticas, ou seja, a questão que deve justamente ser objeto de discussão pública, livre e insuscetível de censura".

Neste sábado, o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, acionou o TSE contra o Lollapalooza por suposta propaganda eleitoral irregular em benefício do ex-presidente Lula.

Nesta manhã, o ministro Raul Araújo classificou como propaganda eleitoral as manifestações políticas das cantoras Pabllo Vittar e Marina no Lollapalooza e determinou, de forma liminar, a proibição de novas manifestações e uma multa de R$ 50 mil para a organização no caso de novos atos.

"Nem a T4F nem seus representantes dirigiram, de qualquer forma, o conteúdo do show, que não foi contratado com a intenção de promover qualquer candidato ou influenciar na campanha eleitoral", afirmam os advogados da empresa no recurso.

Na sexta, a cantora Pabllo Vittar desceu para a plateia e pegou uma bandeira vermelha com o rosto do ex-presidente Lula antes de deixar o palco. Já Marina —antes à frente da banda Marina and The Diamonds— xingou Bolsonaro e o mandatário russo Vladimir Putin.

A TF4 diz no documento que a decisão do TSE "acaba por impor censura prévia a todos os 25 músicos que entrarão no palco na tarde deste domingo" e pede a reconsideração da ordem.

"O fato é que os políticos que hoje se apresentam como pretensos candidatos à Presidência, inclusive o presidente Jair Bolsonaro, virtual candidato a reeleição, são constantemente objeto de análises, positivas e negativas, críticas e questionamentos –o que é natural em uma democracia", afirmam os advogados no recurso.