Agronegócio prepara movimento em Brasília pelo PL 490

Os produtores rurais organizam ida a Brasília para sensibilizar o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, a colocar em votação o Projeto de Lei 490/2007. Na Bahia, o Sindicato Rural de Itapetinga já convoca representantes do agronegócio baiano a se unirem aos de outros estados no movimento na capital federal.

Em trâmite há 15 anos na Casa, o projeto de lei define a promulgação da Constituição Federal, outubro de 1988, como o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. Segundo o relator da matéria, deputado Arthur Maia (União), Lira segura a proposta na gaveta para agradar a esquerda, que contribuiu com a sua eleição à presidência da Câmara.

Vítimas da insegurança jurídica, causada pela ausência de legislação específica, o que estimula invasões em suas terras, os produtores rurais esperam que o Congresso cumpra sua prerrogativa de legislar e vote o PL 490, antes da retomada do julgamento do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para junho deste ano. “Sendo sancionada a lei, o julgamento do STF cai por terra”, diz o presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Eder Rezende.

Também diretor da Federação de Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), Rezende conta ainda com o apoio à causa dos líderes partidários baianos na Câmara Federal. “Já conversamos com Adolfo Viana (PSDB) e Antônio Brito (PSD) e eles têm consciência do problema que afeta muitas fazendas na Bahia, onde ONGs internacionais estimulam invasões ilegais por autointitulados índios”.