Geraldo Jr surpreende vereadores com convocação para eleição de membros de comissões permanentes

A maioria dos vereadores de Salvador foi pega de surpresa quando o presidente da Casa, Geraldo Junior (MDB), no final da sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2022, hoje, anunciou que faria eleição para a composição das comissões permanentes da Casa.

"Convoco os vereadores, a data a ser estabelecida por este presidente, a participar da instalação da eleição das comissões permanentes, neste plenário, na próxima semana, no horário regimental", disse Geraldo Júnior, segundo antes de declarar encerrada a sessão solene desta quarta-feira (2).

A surpresa, pelo que apurou este Política Livre, é que, pelo que ainda consta no Regimento Interno da Casa, conforme consulta realizada nesta quarta-feira, os membros das comissões permanentes são eleitos para biênios: a última eleição ocorreu no início dessa legislatura, em 3 de fevereiro de 2021, conforme registrado no próprio site da Câmara Municipal.

O parágrafo único do artigo 56 do regimento interno da Câmara aponta que "o mandato na Comissão durará um biênio, permitidas reconduções". O que boa parte dos vereadores consultados parece ter esquecido é que, na sessão ordinária de 3 de novembro, foi apreciado e votado, "após acordo de lideranças para dispensa de pauta, publicação e interstícío", conforma consta na ata daquela sessão, o projeto de resolução 104/21, que altera a duração dos mandatos nas comissões, de dois para um ano.

O projeto foi colocado em discussão e votação no plenário no mesmo dia em que foi apresentado no sistema legislativo, não passando pelas comissões e aprovado sem que houvesse discussões. O artigo 167 do Regimento Interno ainda estabelece que, somente com dois terços dos votos, é possível alterar o texto do próprio regimento - a votação, entretanto, com as dispensas foi simbólica e sumária.