Bacelar defende votação de piso salarial dos enfermeiros

Durante sessão da Câmara, na terça-feira (15), o deputado Bacelar (Podemos) usou a tribuna para defender a aprovação do Projeto de Lei 2564/20, que estabelece o piso salarial dos trabalhadores da enfermagem. O texto já foi aprovado no Senado, mas encontra resistência na Câmara.

Durante o discurso, Bacelar destacou que o tema é urgente, uma vez que estes profissionais compõem 70% da força de trabalho do Sistema único de Saúde (SUS) e são essenciais no atendimento à pandemia da Covid-19. “São verdadeiros heróis e heroínas e o mínimo que o governo e a sociedade podem garantir é o reconhecimento desta situação, com melhoria na condição salarial e renda.” disse.

A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), estabelece um salário base de R$ 4.750 para uma carga de 30 horas semanais para os enfermeiros; 70% deste valor para técnicos; e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Bacelar argumentou que o parlamento não tem motivos para rejeitar a proposta já que os custos serão menores do que os previstos. De acordo com a estimativa do Ministério da Economia, a fixação de um salário mínimo para as categorias terá um impacto de R$ 15 bilhões nas esferas municipal, estadual e federal. Inicialmente, o governo previa custo de até R$ 50 bilhões. Para o setor privado o impacto estimado é de R$ 8 bilhões.

“O governo trabalhava com o total de 2,5 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem, mas teve uma recontagem. Agora esse número caiu para 1,147 milhão de trabalhadores”, finalizou.