Desigualdade nos salários do setor público cresce e pode até superar setor privado

As remunerações do setor público possuem grande disparidade, mesmo entre pessoas com mesmo nível de escolaridade. Algumas dessas diferenças estão ligadas a fatores como sexo, nível de governo, Poder e tipo de carreira, segundo estudos elaborados por especialistas na área.

Se for considerada apenas a renda do trabalho no mercado formal, a desigualdade na esfera pública tem aumentado e supera a verificada no setor privado.

A desigualdade no setor público só perde para o privado quando se coloca na conta a informalidade e outros tipos de renda.

Atualmente, diversas carreiras protestam contra a decisão do governo federal de dar reajuste somente a policiais, que já tiveram ganhos salariais nos últimos anos.

Um trabalho de referência sobre o serviço público é o Atlas do Estado Brasileiro, elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Entre os dados está a separação dos rendimentos por decis, que dividem o total de remunerações em dez classes com o mesmo número de vínculos de trabalho.

As remunerações do setor público possuem grande disparidade, mesmo entre pessoas com mesmo nível de escolaridade. Algumas dessas diferenças estão ligadas a fatores como sexo, nível de governo, Poder e tipo de carreira, segundo estudos elaborados por especialistas na área.

Se for considerada apenas a renda do trabalho no mercado formal, a desigualdade na esfera pública tem aumentado e supera a verificada no setor privado.

A desigualdade no setor público só perde para o privado quando se coloca na conta a informalidade e outros tipos de renda.

Atualmente, diversas carreiras protestam contra a decisão do governo federal de dar reajuste somente a policiais, que já tiveram ganhos salariais nos últimos anos.

Um trabalho de referência sobre o serviço público é o Atlas do Estado Brasileiro, elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Entre os dados está a separação dos rendimentos por decis, que dividem o total de remunerações em dez classes com o mesmo número de vínculos de trabalho.

Um estudo ainda em elaboração pelo Ipea, por outro lado, mostra que o Gini no setor público está abaixo da média nacional quando se considera outras fontes de renda além do trabalho e também a informalidade.

De acordo com José Teles Mendes, pesquisador do Ipea que trabalha no projeto, mesmo o Gini mais alto do setor público, que é o estadual, é razoavelmente inferior ao do total dos rendimentos da população brasileira.

Outro estudo da instituição ("Heterogeneidade do diferencial salarial público-privado", de 2020) faz a comparação do prêmio salarial entre os setores público e privado, no período 2012-2018, e também dentro do funcionalismo.

Entre servidores com ensino superior, por exemplo, o prêmio em relação ao setor privado é de 103% no nível federal, 55% no estadual e 16% no municipal. Para o ensino fundamental, os números ficam próximos (101%, 49% e 17%). Para o ensino médio, a diferença é um pouco menor, mas ainda relevante, de 101%, 64% e 23%. Ou seja, os prêmios estão mais relacionados ao nível de governo do que à escolaridade.

O estudo também mostra que o prêmio cresceu significativamente desde 2012 para pessoas com ensino superior e médio, mas ficou estável no nível fundamental.

Entre os profissionais de nível médio, os maiores prêmios salariais se concentram nas carreiras jurídicas, nos agentes da administração tributária, nos inspetores de polícia, detetives e policiais. Por outro lado, é bastante reduzido entre profissionais de nível médio da saúde.

No nível superior, o prêmio é de 86% para profissionais do Direito, 37% nas ciências e engenharia e 21% para ciências sociais e culturais. Médicos têm prêmio de 30%, enquanto a remuneração dos demais profissionais de saúde está abaixo da vista no setor privado. A vantagem é de 46% para professores de ensino médio, 34% para universitários e 18% para os outros profissionais do ensino.

"Existe um prêmio salarial por ser homem, um prêmio por estar no Judiciário, um prêmio por estar no nível federal", afirma José Teles Mendes, do Ipea, responsável por diversas análises dos dados do Atlas do Estado.

"Quando você controla essa questão da escolaridade, ainda encontra diferenças que não são explicadas por questões meritocráticas."

O economista José Celso Cardoso Jr., presidente da associação dos funcionários do Ipea e responsável por estudos sobre remunerações no setor público, afirma que há uma disparidade muito grande entre rendimentos de algumas carreiras na esfera federal e nos pequenos municípios do Norte e Nordeste, o que ajuda a explicar a desigualdade apontada nesses trabalhos.

Ele cita ainda distorções como remunerações acima do teto constitucional e a acumulação de salários, por exemplo, por militares de altas patentes que recebem por funções em cargos civis.

Segundo Cardoso, houve aumento da escolaridade no nível municipal nas últimas décadas, mas isso não se refletiu proporcionalmente nos salários, que continuam pautados por questões político-institucionais, capacidade fiscal e política de gestão de pessoas.

"A disparidade no nível municipal é gigante. Não é [escolaridade]", afirma. "A maioria dos municípios não tem carreira estruturada. Há muita precariedade nas relações de trabalho. A pessoa acha que é uma ilha de privilegiados, mas a heterogeneidade e a desigualdade é que são as regras ainda hoje no Brasil."