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Críticas a grupo jurídico criado por Moro são desinformação, diz professor

Críticas a grupo jurídico criado por Moro são desinformação, diz professor

Por Fábio Zanini, Folhapress

15/01/2022 às 14:15

Atualizado em 15/01/2022 às 14:15

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

O professor Luciano Timm, quando trabalhava no Ministério da Justiça com o então titular da pasta, Sergio Moro, em março de 2020

Membro do grupo criado pelo ex-juiz Sergio Moro (Podemos) para sugerir mudanças no funcionamento da Justiça, o professor Luciano Timm afirma que as críticas feitas à iniciativa não fazem sentido jurídico e mostram desinformação.

"Atualmente, o conceito de justiça não se restringe ao Poder Judiciário. Podem ser promovidas medidas de aperfeiçoamento do sistema apostando em arbitragem, mediação. Também pode ser aperfeiçoado o sistema processual civil de execuções, que é de iniciativa do Parlamento", afirma ele.

O grupo, coordenador pelo professor Joaquim Falcão, deve apresentar propostas para alterar aspectos da estrutura judiciária e iniciativas de combate à corrupção. Ele vem sendo criticado por grupos como o Prerrogativas, que reúne advogados e profissionais do Direito.

Segundo Timm, em iniciativas de mudanças legislativas o Executivo deve atuar alinhado com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em temas como a discussão sobre aperfeiçoamento no sistema de precedentes.

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