Sabatina na CCJ aprova João Paulo Schoucair para compor o CNJ

Em sabatina realizada na manhã desta quarta-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o nome do indicado da Procuradoria-Geral da República (PGR), o promotor de Justiça da Bahia João Paulo Santos Schoucair, para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação segue direto para apreciação do Plenário do Senado.

Após responder questionamentos na CCJ, Schoucair foi aprovado com 23 votos favoráveis e um contrário dos senadores presentes. O relator da indicação é o senador Jaques Wagner (PT-BA), que destacou a atuação equilibrada do promotor pelo Ministério Público da Bahia (MPBA).

Ao se apresentar aos senadores da CCJ, Schoucair disse que, na eventualidade de contar com a aprovação do Senado, contribuirá como representante dos Ministérios Públicos estaduais para o bom desempenho das altas missões constitucuonais do CNJ.

“Para tanto, comprometo-me com a atuação equilibrada, cuidadosa, imparcial e independente, tendo como norte a Constituição Federal e objetivos maiores a busca de soluções que prestigiem o consenso, diálogo institucional e direitos fundamentais”, disse Schoucair, aos senadores.

O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou a importância do CNJ como órgão de correição. E pediu que o futuro conselheiro leve aos colegas de colegiado o desejo dos senadores em relação ao papel importante do conselho para a fiscalização da magistratura e do Judiciário Brasileiro.

“É um cargo relevantíssimo e, como funcionário de carreira, sei que vossa excelência honrará, a partir do momento que o senhor estiver ocupando o Conselho”, disse Alcolumbre.

Informações do Diário do Poder.