Bia Kicis Bruno Spada Câmara Dos Deputados

Eleita senadora pelo Distrito Federal com recorde de votos, a deputada federal Bia Kicis (PL) afirma que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) v&atilde;o se "enquadrar dentro do desenho constitucional" quando o primeiro deles sofrer impeachment.
Bia diz que a fila deve come&ccedil;ar pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inqu&eacute;rito que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe, e que o novo Congresso n&atilde;o aceitar&aacute; um acordo para que o magistrado renuncie ao cargo.
"Eu acho que a gente precisa fazer o [impeachment] de um e ver o que acontece", diz a senadora eleita em entrevista ao jornal Folha de S&atilde;o Paulo, acrescentando que o Congresso n&atilde;o pode tirar o foco de Moraes.
A deputada sugere aumentar a idade para ingresso no STF, criar mandato e impor uma regra de transi&ccedil;&atilde;o para os atuais &mdash;o que na pr&aacute;tica pode levar &agrave; sa&iacute;da de parte dos dez magistrados que hoje comp&otilde;em a corte.
Bia defende ainda que o PL ocupe as presid&ecirc;ncias da C&acirc;mara e do Senado e afirma que n&atilde;o est&aacute; preocupada com concentra&ccedil;&atilde;o de poder, caso o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) tamb&eacute;m ganhe as elei&ccedil;&otilde;es para presidente.
A sra. &eacute; citada como ministra da Justi&ccedil;a ou advogada-geral da Uni&atilde;o em um eventual governo Fl&aacute;vio. Aceitaria?
N&atilde;o conversei sobre isso. Meu foco era ganhar a vaga do Senado, que &eacute; meu sonho. Se por acaso ele vier a me convidar, n&atilde;o poderia recusar, mas eu preferia que isso acontecesse l&aacute; para frente porque quero ser senadora. Pode surgir um convite, sim, para assumir o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, at&eacute; uma cadeira no Supremo. Eu estou apta a isso, as pessoas pedem muito. Nunca foi meu desejo, mas eu entendo que o Supremo &eacute; uma miss&atilde;o important&iacute;ssima. Algu&eacute;m tem que estar l&aacute; para dar suporte ao ministro Andr&eacute; [Mendon&ccedil;a], que est&aacute; lutando quase sozinho para fazer justi&ccedil;a. Eu quero votar impeachment de ministro, anistia.
H&aacute; a possibilidade de o presidente Lula indicar um nome para o STF, mesmo derrotado, para tentar aprovar neste ano. O que acha dessa hip&oacute;tese?
Acho que ele vai tentar. Espero que o Senado n&atilde;o fa&ccedil;a isso porque n&atilde;o faria o menor sentido um presidente que est&aacute; saindo deixar mais um filhote seu.
Impeachment estar&aacute; na ordem do dia?
N&oacute;s vamos trabalhar para isso. Foi para isso que o povo brasileiro elegeu Bia Kicis, Gustavo Gayer (GO), Carlos Jordy (RJ) e tantos outros. A gente tem que entender o momento. Seria uma covardia, uma trai&ccedil;&atilde;o ao povo brasileiro a gente recuar.
Hoje discutem apenas o impeachment de Moraes ou tamb&eacute;m o de outros?
Tem que pensar no impeachment do Alexandre de Moraes, sem desprezar que poder&atilde;o vir outros. Mas esse &eacute; o primeiro. Tem que ser feito, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel a corrup&ccedil;&atilde;o, o envolvimento dele com criminosos.
&Eacute; poss&iacute;vel uma sa&iacute;da negociada?
N&atilde;o, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel.
Ele renunciar ao cargo.
Ele pode renunciar, mas a gente vai continuar. Ele tem que responder pelos crimes que cometeu, que n&atilde;o foram poucos.
Alguns parlamentares falam em prend&ecirc;-lo.
Isso &eacute; com a pol&iacute;cia. Defendo o devido processo legal de todo mundo, coisa que o ministro n&atilde;o garantiu para os perseguidos pol&iacute;ticos dele.
Muitos dos eleitos defendem uma reforma do Judici&aacute;rio. A sra. apresentar&aacute; proposta?
Eu sou coautora de v&aacute;rias. H&aacute; algumas que a gente cita e que tem que haver: aumento da idade para ingresso. N&atilde;o d&aacute; para uma pessoa com 35 anos entrar, n&atilde;o tem experi&ecirc;ncia de vida suficiente. Tem que ter juiz. Hoje s&oacute; o [Luiz] Fux veio da magistratura. A indica&ccedil;&atilde;o pode vir de outros locais, n&atilde;o s&oacute; do presidente da Rep&uacute;blica. Voc&ecirc; pode ter o Senado, a C&acirc;mara. Voc&ecirc; pode ter mandato. Eu acho que em torno de dez anos est&aacute; de bom tamanho.
Mandato tamb&eacute;m para os atuais?
Para valer para todo mundo, porque n&atilde;o d&aacute; para voc&ecirc; fazer uma PEC e ela come&ccedil;ar a valer daqui a 40 anos. D&aacute; para fazer uma regra de transi&ccedil;&atilde;o, &eacute; por isso que existem os atos das disposi&ccedil;&otilde;es transit&oacute;rias na Constitui&ccedil;&atilde;o. Se a gente aprova mandato, voc&ecirc; pode, por exemplo, estipular uma sa&iacute;da: quem j&aacute; est&aacute; h&aacute; mais de dez anos fica mais dois, mais um. O Parlamento decidiria essa regra de transi&ccedil;&atilde;o. Ministro &eacute; servidor p&uacute;blico, por mais que eles pensem que s&atilde;o deuses. Eles n&atilde;o t&ecirc;m direito adquirido ao regime jur&iacute;dico. Eles v&atilde;o querer gritar, dizer que para eles n&atilde;o vale, que quando entraram n&atilde;o tinha mandato.
A sra. falou em come&ccedil;ar por Moraes. Quem mais?
A gente precisa fazer o de um e ver o que acontece. Desde 2016, quando eu comecei a ver os primeiros abusos, eu dizia: o Brasil s&oacute; vai voltar &agrave; normalidade institucional no dia em que sair um ministro do Supremo pelo impeachment. E eu disse: se um for impichado, os outros v&atilde;o se enquadrar. Ningu&eacute;m aqui est&aacute; querendo enquadrar ministro do Supremo, &eacute; enquadrar dentro do desenho constitucional. O que eu quero &eacute; resgatar as institui&ccedil;&otilde;es, n&atilde;o acabar, destruir e desmoralizar, como nos acusam de fazer.
Kassio Nunes Marques tamb&eacute;m precisa explicar a rela&ccedil;&atilde;o dele com Vorcaro.
Todos t&ecirc;m, mas nenhum tem a gravidade do que o Alexandre faz.
Ele foi indicado por Jair Bolsonaro.
N&atilde;o faz a menor diferen&ccedil;a pra gente. Moraes foi pelo [Michel] Temer.
O PL pode apoiar a reelei&ccedil;&atilde;o de Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP) no Senado?
O PL est&aacute; chegando com muita for&ccedil;a ao Congresso. O grande vencedor das elei&ccedil;&otilde;es no primeiro turno foi Jair Bolsonaro. Ele h&aacute; um ano falou que ia eleger 120 deputados e 20 senadores. Acredito que o PL tenha legitimidade, mais do que qualquer partido, de reivindicar a presid&ecirc;ncia das Casas. Das duas, de prefer&ecirc;ncia.
N&atilde;o seria uma concentra&ccedil;&atilde;o de poder muito grande?
Seria, mas isso j&aacute; acontece. O Uni&atilde;o Brasil [antigo DEM] pegou as duas. Na &eacute;poca, a gente falou: poxa, mas o Uni&atilde;o vai ficar com as duas? "&Eacute;, porque ele pode. Porque ele tem maioria, ele conseguiu consenso, construiu." Pol&iacute;tica &eacute; assim.
Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia foram os presidentes do Senado e da C&acirc;mara, respectivamente, mas Bolsonaro era de outro partido. Em uma vit&oacute;ria de Fl&aacute;vio, n&atilde;o haver&aacute; desequil&iacute;brio?
A gente est&aacute; vivendo desequil&iacute;brio h&aacute; tanto tempo, n&eacute;? Quando &eacute; para o lado da esquerda que desequilibra, do centr&atilde;o, n&atilde;o tem problema. Quando &eacute; para o lado da direita, do conservadorismo, a&iacute; passa a ser um problema a concentra&ccedil;&atilde;o de poder? Vamos ver o que acontece.
Fl&aacute;vio precisa ser presidente. E eu n&atilde;o estou preocupada com nenhum tipo de concentra&ccedil;&atilde;o de poder aqui n&atilde;o, t&aacute;? N&oacute;s estamos sendo violados h&aacute; muito tempo. Eu fa&ccedil;o parte de um inqu&eacute;rito h&aacute; mais de sete anos, o tal inqu&eacute;rito das fake news. Voc&ecirc; quer mais desequil&iacute;brio?
A sra. &eacute; uma grande aliada de Fl&aacute;vio, mas Lula pode ser reeleito.
Sim, eu sei disso, sei que esse pesadelo &eacute; poss&iacute;vel, mas vou lutar para que isso n&atilde;o aconte&ccedil;a.
Como a sra. imagina a rela&ccedil;&atilde;o de Lula com o novo Congresso? Conseguir&aacute; governar?
Tomara que n&atilde;o, tomara que ele nem se eleja, porque ele j&aacute; n&atilde;o governa. N&oacute;s temos um desgoverno. Temos um ter&ccedil;o das empresas quebrando ou em regime de recupera&ccedil;&atilde;o judicial. No que depender de mim ele n&atilde;o se reelege. Se se reeleger, que ele tenha muita dificuldade, mas tanta que a gente fa&ccedil;a o impeachment.
Fl&aacute;vio aceitar&aacute; a derrota, se for esse o resultado?
Ele j&aacute; falou que aceitar&aacute;, se acontecer. Vai ser uma trag&eacute;dia, mas ele vai aceitar. Quem n&atilde;o est&aacute; aceitando &eacute; a esquerda, que est&aacute; tocando o terror nesse pa&iacute;s antecipadamente. E a gente teme pelo que pode acontecer no dia seguinte com Fl&aacute;vio eleito.
A sra. falou da necessidade de aprovar uma anistia tamb&eacute;m.
O projeto da dosimetria &eacute; rid&iacute;culo. A gente foi obrigado a engolir goela abaixo. E para ele n&atilde;o ser aplicado. Foi um golpe. N&atilde;o tem conversa. &Eacute; anistia ampla, geral e irrestrita. &Eacute; liberdade para os presos pol&iacute;ticos, &eacute; sem tornozeleira, &eacute; pagando indeniza&ccedil;&atilde;o para eles.

O advogado criminalista Luiz Augusto Coutinho celebra, na próxima segunda-feira (20), às 17h, 25 anos do escritório de advocacia que é liderado por ele. "São mais de duas décadas de atuação na advocacia criminal e de muitos desafios superados. Por isso, vamos celebrar as conquistas alcançadas ao longo dessa estrada", disse o advogado. 

Luiz Coutinho é doutor em Direito e professor da Universidade Católica do Salvador (UCSal) e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (Caab). Nas últimas eleições da OAB-Ba, foi eleito conselheiro federal para o triênio 2022-2024.

Radar Do Poder 2

Prefeito de novo?
Com &lsquo;2028 &agrave;s portas&rsquo; e &lsquo;2030 logo ali&rsquo;, como os pol&iacute;ticos avaliam as pr&oacute;ximas elei&ccedil;&otilde;es municipais e estaduais depois do segundo turno presidencial em 10 dias, n&atilde;o espanta que o nome de ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) tenha voltado a circular como op&ccedil;&atilde;o para concorrer a prefeito de Salvador daqui a dois anos, o que implicaria numa radical mudan&ccedil;a de planos para os atuais prefeitur&aacute;veis de seu grupo.
Fora do poder
O principal argumento que embala uma eventual candidatura de Neto &agrave; Prefeitura, a qual ocupou por dois mandatos consecutivos fazendo Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil) seu sucessor em seguida, &eacute; o de que &eacute; temer&aacute;rio que fique 12 anos fora do poder sem tomar as r&eacute;deas do pr&oacute;prio time. Se sair candidato a prefeito, Neto acabaria limando, automaticamente, dois nomes do grupo: a vice-prefeita Ana Paula Matos e o deputado federal L&eacute;o Prates (Republicanos).
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A vantagem
Neste caso, Prates teria mais vantagens, uma vez que &eacute; lembrado tamb&eacute;m para vice de uma chapa a ser liderada pelo ex-candidato a governador. Na eventualidade de Neto eleger-se prefeito em 2028 e resolver concorrer ao governo em 2030, o deputado federal assumiria a Prefeitura de Salvador por dois anos, podendo ainda concorrer &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o para um segundo mandato completo &agrave; frente do Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza, seu sonho.
Candidato novo
A segunda derrota consecutiva de ACM Neto ao governo baiano disparou especula&ccedil;&otilde;es no governo e na oposi&ccedil;&atilde;o sobre o futuro de seu grupo, mais especialmente em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; sucess&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). Ainda que se repita aqui e ali que qualquer movimento depender&aacute; do resultado da elei&ccedil;&atilde;o presidencial no pr&oacute;ximo dia 25, deputados alinhados a ele j&aacute; defendem que o ex-prefeito abra espa&ccedil;o para novas lideran&ccedil;as em 2030.
Bruno &eacute; o nome
E n&atilde;o h&aacute; para onde correr: 10 entre 10 quadros do grupo oposicionista ouvidos sobre quem poder&aacute; eventualmente disputar 2030 no lugar de Neto citam de bate-pronto Bruno Reis, ressalvando, entretanto, que, dada a lealdade do prefeito ao ex-candidato a governador, ele s&oacute; assumir&aacute; o desafio sob a concord&acirc;ncia do aliado. O fato concreto &eacute; que os dois estar&atilde;o sem mandato daqui a quatro anos. &nbsp;
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O jogo de Jo&atilde;o
Com acesso direto a Jair Bolsonaro, que deve palpitar muito num eventual governo do filho, Fl&aacute;vio, Jo&atilde;o Roma (PL) n&atilde;o apenas &eacute; lembrado para um minist&eacute;rio em nome da Bahia como j&aacute; se insinua para concorrer &agrave; Prefeitura de Salvador em 2028, elevando as expectativas para uma sucess&atilde;o municipal agitada no grupo que controla hoje a administra&ccedil;&atilde;o de Salvador. H&aacute; quem diga, no entanto, que ele teria combinado o an&uacute;ncio do interesse na &lsquo;Prefs&rsquo; com Neto.
Bola em campo
No campo do governo, as especula&ccedil;&otilde;es sobre quem deve ser indicado para suceder Jer&ocirc;nimo tamb&eacute;m correm soltas, mas, curiosamente, n&atilde;o levam em conta nomes do PT, entre outros motivos, na vis&atilde;o dos governistas, por causa do enorme desgaste a que a legenda deve estar submetida ao final do novo mandato do governador. Por isso, entre as for&ccedil;as aliadas se diz que a bola vai estar com o PSD do senador Otto Alencar ou o Avante, de Ronaldo Carleto e Rui Costa (PT).
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Confirmando a tese, difundida entre seus pr&oacute;prios aliados, de que o que mais gosta de fazer &eacute; viajar, Jer&ocirc;nimo passou os &uacute;ltimos 10 dias acompanhando o presidente Lula em agendas para as quais sequer era chamado. Assim, acabou refor&ccedil;ando a desconfian&ccedil;a na equipe de que o plano, anunciado na campanha, de se dedicar &agrave; gest&atilde;o no segundo mandato vai ser dif&iacute;cil de ser executado.&nbsp;
Prefeito-bairro
Com o crescimento nestas elei&ccedil;&otilde;es do PT registrado no Sub&uacute;rbio, o governo virou seus holofotes para Afonso Celso, sub-prefeito do bairro demitido dois dias ap&oacute;s a elei&ccedil;&atilde;o, provavelmente sob a acusa&ccedil;&atilde;o de ter cruzado os bra&ccedil;os na campanha de Neto. Na articula&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo o que se diz &eacute; que o rapaz pode ser &uacute;til em 2028 e precisa ser aproveitado na administra&ccedil;&atilde;o estadual at&eacute; por ter dado a m&atilde;ozinha ao governador, conforme o acusam.
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Derrotados na cola
A reuni&atilde;o comandada pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), na segunda (13), para tra&ccedil;ar estrat&eacute;gias de apoio &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o do presidente Lula (PT), reuniu tamb&eacute;m candidatos derrotados na disputa por vagas no Legislativo. Nos bastidores, a preocupa&ccedil;&atilde;o de muitos vai al&eacute;m do resultado das urnas: garantir uma "boquinha" nos governos estadual ou federal a partir de 2027. &nbsp;
Jero avisou
Jer&ocirc;nimo j&aacute; mandou um recado aos aliados de olho na distribui&ccedil;&atilde;o de cargos: qualquer negocia&ccedil;&atilde;o ficar&aacute; para depois do segundo turno presidencial. At&eacute; l&aacute;, a prioridade absoluta &eacute; ampliar a vota&ccedil;&atilde;o de Lula na Bahia. O governador cobrou empenho dos parlamentares, inclusive daqueles que n&atilde;o conseguiram renovar seus mandatos. Resta saber se a turma conseguir&aacute; fazer campanha com a cabe&ccedil;a nas urnas e o cora&ccedil;&atilde;o nas futuras nomea&ccedil;&otilde;es.
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Quero cargo
Entre os derrotados que participaram do encontro estavam os deputados federais Paulo Magalh&atilde;es (PSD), Z&eacute; Neto (PT) e L&iacute;dice da Mata (PSB), al&eacute;m dos estaduais Pancadinha (PDT) e Fab&iacute;ola Mansur (PV). Nos bastidores, h&aacute; expectativa de que alguns sejam aproveitados no segundo mandato de Jer&ocirc;nimo. A d&uacute;vida &eacute; at&eacute; onde o governador estar&aacute; disposto a acomodar tantos aliados e transformar sua pr&oacute;xima gest&atilde;o em um governo ainda mais pol&iacute;tico do que o primeiro.
 Pitacos
&bull;⁠ &nbsp;⁠ACM Neto tamb&eacute;m tem interesses que v&atilde;o al&eacute;m da elei&ccedil;&atilde;o presidencial. Ao apostar na vit&oacute;ria de Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), o ex-prefeito de Salvador vislumbra a possibilidade de retornar &agrave; vida p&uacute;blica em um minist&eacute;rio ligado &agrave; infraestrutura e &agrave;s obras.&nbsp;
&bull;⁠ &nbsp;⁠De quebra, abriria espa&ccedil;o para acomodar aliados na m&aacute;quina federal, aliviando a press&atilde;o por cargos sobre a gest&atilde;o do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o).&nbsp;
&bull;⁠ &nbsp;⁠Uma conta chama a aten&ccedil;&atilde;o no resultado destas elei&ccedil;&otilde;es. Candidata pelo Uni&atilde;o Brasil, Reni do Social, ex-secret&aacute;ria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Cama&ccedil;ari na gest&atilde;o de Elinaldo Ara&uacute;jo, obteve apenas 1.370 votos, apesar de contar com uma campanha milion&aacute;ria. &bull;⁠ &nbsp;⁠Dos R$ 2.949.800 arrecadados, R$ 2.899.800 vieram da dire&ccedil;&atilde;o nacional da legenda e outros R$ 50 mil do diret&oacute;rio municipal. Segundo a presta&ccedil;&atilde;o de contas, as despesas chegaram a R$ 2.810.689,95. Dividido o valor gasto pela vota&ccedil;&atilde;o obtida, o resultado impressiona: R$ 2.051,60 por voto.&nbsp;
&bull;⁠ &nbsp;⁠Prefeito de Itapetinga, Eduardo Hagge (MDB) mostrou na elei&ccedil;&atilde;o deste ano menor capacidade de transferir votos do que o sobrinho e opositor Rodrigo Hagge (PSDB), ex-gestor e virtual candidato &agrave; Prefeitura em 2028.&nbsp;
&bull;⁠ &nbsp;⁠Enquanto o prefeito assegurou pouco mais de 3,7 mil votos para Jayme Vieira Lima (MDB) na disputa por uma cadeira na C&acirc;mara, Rodrigo garantiu acima de 5,3 mil para a reelei&ccedil;&atilde;o da deputada federal Roberta Roma (PL). Jayme n&atilde;o foi eleito.&nbsp;
&bull;⁠ &nbsp;⁠Na corrida pela Assembleia, o candidato de Eduardo foi Carlinhos Sobral (MDB), que recebeu cerca de 2,7 mil votos. O de Rodrigo foi Wagner Alves (Uni&atilde;o), que ficou com aproximadamente 3,9 mil. Apenas o primeiro foi eleito.&nbsp;
&bull;⁠ &nbsp;⁠Para o governo, o prefeito de Itapetinga tamb&eacute;m foi derrotado. Ele apoiou Jer&ocirc;nimo Rodrigues, que recebeu 49,21% dos votos, contra 50,41% de ACM Neto. Para o Senado, a dupla petista tamb&eacute;m perdeu a disputa no munic&iacute;pio.&nbsp;
&bull;⁠ &nbsp;⁠Prefeito de Itabuna, Augusto Vasconcelos (PSD) ajudou na reelei&ccedil;&atilde;o de Manoel Porf&iacute;rio (PT) &agrave; presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal. Al&eacute;m disso, escolheu como l&iacute;der do governo o vereador Sivaldo Reis (PSD).

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